Licitações de Locacao Espacos

Os serviços deverão ser executados durante o evento Turiuba Rodeio Show 2026, que ocorrerá entre os dias 16 a 18 de julho de 2026. A estrutura deverá ser entregue montada com atestado de regularidade do corpo de bombeiros militar, com antecedência mínima de 5 dias do início do evento.

O pagamento deverá ser realizado em uma única parcela, em até 02 dois dias do início do evento, sendo 14/07/2026. o pagamento deverá ser realizado até 02 dois dias antes da data marcada para o início do evento sendo ****.

O critério de julgamento é o de maior retorno econômico. o agente de licitação julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de maior retorno econômico

Poderão participar pessoas jurídicas regularmente constituídas que atendam todas as exigências do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei.

Caberá recurso no prazo de 3 três dias úteis nos termos do art. 165 da lei 14. 133/21, contados da intimação ou da lavratura da ata.

Propostas com vicios insanáveis, que não obedeçam especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou abaixo do orçamento estimado serão desclassificadas.

O valor mínimo de proposta apresentada é de R$ ****,00.

A concessionária deverá iniciar a atividade empresarial proposta para implantação no local, num período máximo de 6 seis meses, a contar da data de assinatura do termo de concessão de uso oneroso, sob pena de devolução imediata do imóvel.

O pagamento será realizado mensalmente, através de depósito em conta bancária a ser informada pelo município de Coronel Barros quando da formalização do contrato administrativo. O valor mensal é de R$ ****,62.

O critério de julgamento adotado será o maior lance/oferta mensal, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações de pleno conhecimento do edital, idoneidade e atendimento à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

Comete infração administrativa o licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos. As penalidades incluem multa e impedimento de licitar.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é importante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto, sendo assegurado ao licitante interessado o direito de sua realização. A vistoria pode ser substituída por declaração formal do licitante. A não realização da vistoria prévia ou a não apresentação de declaração formal acarretará a inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar um edital de licitação caso identifique irregularidades na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos. O pedido deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem abaixo do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor mensal estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,62, totalizando R$ ****,20 para 60 meses.