Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando construção de ponte com estrutura de concreto armado e pré- moldado medindo 10, 00 x 15, 00 m, sobre o lajeado saltinho, entre as linhas peixeiro e distrito do saltinho, em regime de contratação semi- integrada, no município de Rodeio Bonito/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE
PONTE COM ESTRUTUTRA DE CONCRETO ARMADO E PRÉ- MOLDADO MEDINDO 10, 00 X 15, 00 M, SOBRE O LAJEADO SALTINHO, ENTRE AS LINHAS
PEIXEIRO E DISTRITO DO SALTINHO, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e portal de compras públicas), etapas do processo (proposta, habilitação, lances, julgamento, homologação), custo da disputa (R$ ****,67), datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações de participação (agentes públicos, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. ), prazo de início dos serviços (após aprovação do projeto executivo), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma físico-financeiro), preço referência estimado pelo município, prazo de validade da proposta (90 dias), modo de disputa (aberto), intervalo mínimo entre lances (0,5%), plataforma de lances (www. ***. *. *), fase de proposta anterior à habilitação, fase recursal única, obrigações ao fornecedor (incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto, respeitar o preço referência estimado pelo município, elaborar sua proposta levando em consideração a utilização de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução, conservação e operação do bem ou serviço, prazo de validade da proposta não inferior a 90 dias, acompanhar a operação no sistema eletrônico durante a sessão pública, responsabilidade pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida ou por estar desconectado do sistema, envio de lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (0,5%), exclusão de lance inconsistente ou inexequível, modo de disputa (10 minutos de lances sucessivos, prorrogação automática pelo sistema quando houver lance nos últimos 2 minutos, prorrogação automática de 2 minutos sucessivamente, reinício do envio de lances, desempate em caso de empate entre propostas ou lances, negociação de condições mais vantajosas, verificação de sanções, análise de exequibilidade e sobrepreço, garantia adicional do licitante vencedor, planilha de custos e formação de preços, manifestação escrita do setor requisitante, suspensão da sessão em caso de necessidade, contraproposta ao licitante, verificação da habilitação do licitante, documentos exigidos para habilitação (jurídica, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica-operacional, técnica-profissional), substituição de documentos, consulta a sítios eletrônicos oficiais, convocação para manifestação previamente a uma eventual desclassificação, análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, desclassificação da proposta, diligências, consulta a cadastros, recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, prazo recursal (3 dias úteis), apreciação em fase única, retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação, despesas decorrentes da contratação, garantia de execução (5% do valor total do contrato), formalização do contrato (prazo de convocação de 5 dias úteis, prorrogável uma vez), obrigações do contratante e da contratada, medições, critérios de medição, recebimento, liquidação, prazo de pagamento (15 dias), forma de pagamento (ordem bancária), exigências de habilitação, qualificação técnica-operacional, qualificação técnica-profissional, vistoria prévia, análise dos documentos de habilitação, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, foro (comarca de Rodeio Bonito/RS), transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de p