Licitação para contratação de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis de aviação (avgas e qav-1/jet a-1). Modalidade pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço/menor taxa administrativa. O certame será realizado em lote único, com proposta para o item 03. Participação via sistema eletrônico no site www. ***. *. * de validade da proposta de 120 dias. A prova de conceito será exigida. Informações e dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (67) ****, **** e ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço /menor taxa administrativa global do lote.
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos no termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas úteis, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, podendo ser aplicadas sanções como multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do valor estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, contiverem vícios insanáveis ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.