Municipio De Terezopolis De Goias - Poder Executivo

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de [a ser definido no contrato], podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da lei no 14. 133/2021. O prazo de entrega do objeto está detalhado no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será de menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que poderão ser substituídos pelo registro cadastral do município. A comprovação da qualificação técnica e operacional também é exigida.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

O edital informa que o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, com data e horário exclusivos mediante solicitação formal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de R$ ****,44.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de [prazo a ser definido no contrato], contados da data de assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº ****, de 2021, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral do município.

As penalidades previstas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, mediante solicitação formal, a ser agendada junto ao engenheiro fiscal.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para este certame será de R$ ****,89.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias corridos após apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões fiscais negativas, do serviço prestado, devidamente atestada pelo setor solicitante do serviço.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com prazos para regularização de pendências para ME/EPP.

As penalidades administrativas previstas incluem advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital prevê a necessidade de envio de amostra, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,11.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

O edital declara que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de ****,20 duzentos e sessenta e dois mil, cento e cinco reais e vinte centavos.