Licitações de Secretari Saude

O prazo de entrega do material e/ou prestação de serviço será a combinar após a emissão da autorização de fornecimento.

A documentação de habilitação e certidões negativas serão solicitadas posteriormente, com prazo máximo de 30 dias após a solicitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da Lei no 14. 133/2021 e sanções dos art. 162 e 163 em caso de inexecução.

O valor é de R$ ****,00, conforme valor: r ****, 00 quatro mil e duzentos reais.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, no valor mensal de R$ ****,00, através de ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal correspondente aos serviços efetivamente prestados no período, no valor mensal de r ****, 00 cinco mil reais, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual de execução, considerando a natureza do objeto serviço de apoio administrativo de baixa complexidade e risco e o valor estimado da contratação.

Para habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como CCMEI, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS e CNDT. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 20%, suspensão de licitar e impedimento de contratar. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 trinta por cento e multa compensatória de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.

Os serviços poderão ser rejeitados quando executados em desacordo com as especificações, e falhas imputáveis ao contratado deverão ser corrigidas sem ônus adicional. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando executados em desacordo com as especificações deste termo de referência.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e dois mil e duzentos reais.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do instrumento contratual. O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, no valor mensal de R$ ****,00, através de ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual de execução.

Para habilitação, o interessado deve comprovar: certificado da condição de MEI (CCMEI), CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, CNDT e regularidade perante fazendas estadual e municipal. deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 30%, multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 trinta por cento.

Os serviços poderão ser rejeitados quando executados em desacordo com as especificações, devendo ser corrigidos no prazo máximo de 05 dias úteis. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando executados em desacordo com as especificações.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00, correspondente a 12 parcelas mensais de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****, 00.

O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 2. 3 do edital: o prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor contratual. Conforme edital: no valor de 1 do valor estimado da contratação e no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.

O critério de julgamento é o menor valor global. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor valor global.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: será realizada a verificação dos documentos de habilitação do licitante melhor classificado.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de renúncia. Conforme edital: caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado de visita técnica, declaração de renuncia à visita técnica.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é até 22/06/2026. Conforme edital: o prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação é até o dia ****.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,63. Conforme edital: valor total máximo da licitação r$ ****,63.