O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção em geral, como usinagem, solda, pintura, etc. , para a usina de processamento de resíduos sólidos e outras unidades do Samae. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22 de dezembro de 2025, às 09 horas. As empresas devem se credenciar no site www. ***. *. * licitação será por menor preço por lote. As empresas devem apresentar propostas até as 08h30min do dia 22 de dezembro de 2025. O prazo de execução dos serviços é de até 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo da documentação fiscal. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo para execução será de até 05 cinco dias, a contar do envio da ordem de fornecimentonota de empenho.
O pagamento decorrente da entrega dos produtosserviços objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor estimado de r ****, 89 cento e vinte e cinco mil, noventa e nove reais e oitenta e nove centavos, foi estipulado levando em consideração os preços praticados no mercado, utilizando como referência orçamentos com fornecedores, banco de preços e atas de contratações, registrando o valor dos respectivos vencedores, consoante as regras estabelecidas no art. 23 da lei federal n ****, assim como as previsões contidas no decreto municipal n ****, que regulamenta as normas e procedimentos atinentes à pesquisa, sendo que o responsável foi o servidor ricardo hermes.
