Registro de preços para serviços de usinagem e tornearia para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do SAAE. O prazo máximo para prestação dos serviços é de 2 dias corridos após autorização. A contratação não permite subcontratação, exceto com justificativa formal. A garantia é a legal (CDC). A visita técnica é facultativa, mas recomendada para dimensionamento da proposta.
O prazo máximo para a prestação dos serviços não deverá exceder 2 dois dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo.
O prazo de garantia será a garantia legal CDC lei n ****, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e de qualificação técnica e econômico-financeira está prevista no anexo i deste edital.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A visita técnica é facultativa, mas é recomendada para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.