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Fundacao Ezequiel Dias - Servico De Compras
Serviços contínuos de moldagem, fundicao e usinagem, com fornecimento de peças e materiais
AI helper
O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 05 cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos previstos neste documento, assim como no edital e seus anexos.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei federal n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial da contratação, der causa à inexecução parcial da contratação que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total da contratação, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a contratação e a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução da contratação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de ****.
O edital informa que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital informa que não será exigida a apresentação de prova de conceito nesta contratação.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentos/impugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso, tendo em vista que pela sistemática do orçamento sigiloso os licitantes devem elaborar suas propostas a partir de seus próprios custos e expectativas de lucratividade, e não baseados desde logo em um preço de referência estimativo dado pela administração pública, aumentando assim a possibilidade de negociação pelo pregoeiro durante a sessão.
Data do Pregão:
Lote 1: Servicos de moldagem, fundicao e usinagem.
