O edital visa a contratação de empresa especializada para ampliação e reforma de escolas municipais em Varzelândia, MG. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses após a assinatura e publicação do contrato. A subcontratação não é permitida. O critério de julgamento será o menor preço. A garantia de execução é exigida, no valor de 5% do contrato. O contratado deve cumprir as obrigações trabalhistas e previdenciárias. O contrato poderá ser alterado, e o contratado deve aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial. A publicação do edital ocorrerá no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial da internet.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O prazo para pagamento ao contratado será 12 doze parcelas iguais e sucessivas e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória, multa compensatória.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
