O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola Municipal Alpha. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser recebidas até 13/05/2026, com início da disputa no mesmo dia às 09:00h. O sistema de licitação será o Licitanet. É exigido credenciamento prévio no sistema. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital detalha as especificações dos equipamentos e mobiliários, os prazos de entrega (máximo de 10 dias após ordem de compra), as obrigações da contratada e contratante, e as sanções administrativas em caso de descumprimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos e mobiliários objeto licitado será realizada no município de boquira, estado da bahia, de acordo com as solicitações da contratante, no prazo máximo de 10 dez dias ou outro prazo acordado entre as partes, contados a partir da ordem decompra a ser expedida pelo órgão competente, conforme a necessidade domunicipio.
O edital informa que o pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de até 30 trinta dias após a execução, e o devido atesto da nota fiscalfatura, emitida em nome dacontratante, no valor e condições estabelecidas no contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.
O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras: caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões dequalidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeirasolicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitaçãoda proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que a adoção do orçamento sigiloso nesta licitação fundamentase no disposto no art. 24, da lei ****, que permite à administração pública a não divulgação prévia do valor estimado dacontratação quando houver risco de comprometimento dos objetivos do certame.
