Licitações de Creches

O prazo para entrega é de 10 dias úteis, conforme o termo de referência: a empresa contratada terá o prazo de 10 dez dias úteis ou conforme estabelecido na ordem de fornecimento para efetuar a entrega dos itens.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. A garantia legal dos produtos segue o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o aviso: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo documentos como inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e FGTS, conforme o aviso: serão exigidos para fins de habilitação: habilitação jurídica. . . habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o contrato: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostras, conforme o termo de referência: não será exigida apresentação de amostras para os itens objeto desta contratação.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o aviso: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor teto disponibilizado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: com valor teto disponibilizado de r$ ****,00 três mil reais.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contado da assinatura do contrato, devendo a empresa iniciar os serviços em até 3 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução é de 12 doze meses, contado da assinatura deste contrato.

Pagamento em parcelas mensais de acordo com a respectiva nota fiscal e após as medições realizadas pelo setor de engenharia, por meio de transferência bancária. Conforme edital: em parcelas mensais de acordo com a respectiva nota fiscal e após as medições realizadas pelo setor de engenharia desta prefeitura municipal.

Garantia de 5% do valor do contrato para fiel execução, conforme artigo 98 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: prestou garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do presente contrato.

Exige qualificação técnica com registro no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, e capital mínimo de 10% do valor estimado. Conforme edital: certidão de registro de pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea, ou certidão de registro de pessoa jurídica no conselho regional de arquitetura e urbanismo cau.

Multa moratória de 15% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 30 dias, e multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: moratória de 15 quinze por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Risco de inabilitação por falta de documentos exigidos no edital, exceto em casos de diligência. Conforme edital: a falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas o cronograma físico-financeiro como anexo. cronograma físico-financeiro, conforme modelo anexo.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona retenção de tributos na fonte. no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução de 5% do valor do contrato. será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado e em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total anual do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. utilizando o critério de menor preço global para julgamento das propostas.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal de conhecimento das condições locais. o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada.

O edital menciona a apresentação de amostra como obrigação em caso de infração, mas não especifica a exigência de amostras para este certame. deixar de apresentar amostra ou e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores superiores ao máximo fixado, que identifiquem o licitante, com vícios insanáveis ou preços inexequíveis serão desclassificadas. não serão aceitas propostas com valores superiores ao máximo fixado no edital e também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total global estimado é de R$ ****,88. total global estimado ****, 88.

O prazo de execução é de 12 meses, contado da assinatura do contrato, devendo iniciar os serviços em até 3 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme texto: o prazo de execução é de 12 doze meses, contado da assinatura deste contrato.

Pagamento em parcelas mensais de acordo com a nota fiscal e após medições realizadas pelo setor de engenharia, por transferência bancária. Conforme texto: em parcelas mensais de acordo com a respectiva nota fiscal e após as medições realizadas pelo setor de engenharia desta prefeitura municipal.

Garantia de 5% do valor do contrato para fiel execução. Conforme texto: prestou garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do presente contrato.

Exige qualificação técnica com registro no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional com atestados de obras semelhantes. Conforme texto: comprovação de que a licitante já executou obra com características semelhantes e complexidade operacional equivalente ou superior.

Multa moratória de 15% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 30 dias, e outras sanções como impedimento de licitar. Conforme texto: multa moratória de 15 quinze por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.

Riscos incluem falta de documentos de habilitação, declarações falsas e não manutenção da proposta, com penalidades de impedimento de licitar. Conforme texto: a falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.