Licitações de Distribuidora

O edital prevê um prazo de entrega de 150 dias, com entrega parcelada, conforme detalhado no item 4. 1. 2 do Termo de Referência: O prazo inicial de entrega será de até 10 dias após solicitação formal. Já a vigência do contrato será de 150 dias após a sua assinatura, seguida da publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento, efetuado pela contratada no sistema Procec Pagamentos, conforme item 9. 4 do Termo de Referência.

Neste certame, não haverá exigência de garantia de proposta ou de execução, conforme item 14. 1 e 15. 1 do Termo de Referência.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item, com modo de disputa aberto eletrônico, conforme item 8. 1 do edital.

Para habilitação, serão exigidos documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de declaração de sustentabilidade ambiental. O registro cadastral no município de Curitiba poderá substituir alguns documentos, conforme item 11. 3 do edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 22 do edital.

A apresentação de amostras é obrigatória para os itens licitados, com prazo de 2 dias úteis para entrega após a solicitação, conforme item **** do edital.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, conforme item 4. 5. 3 do edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme item 12. 1 do Termo de Referência.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, após o recebimento da autorização de fornecimento, em remessa parcelada (4 parcelas trimestrais).

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que não se faz necessária a garantia de execução, pois se trata de aquisição de medicamentos e o pagamento só será realizado após a efetivação da entrega.

O critério de julgamento da proposta está definido no item 2 das condições específicas do pregão, sendo o de menor preço.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como os de qualificação econômico-financeira e técnica exigidos dos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, incluindo multas de mora diária e compensatória.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

As penalidades a serem aplicadas por descumprimento do pactuado na ARP e em relação às obrigações contratuais estão estabelecidas termo de referência.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 01 uma hora, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada na nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R ****, 26 dezesseis milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos.