Licitações de Palestra Cuiaba

O serviço de coffee break tem data e hora certa no dia 26/09/2025, às 18h30, no auditório da sescmt arsenal localizado na rua: treze de junho, sn, centrosul cuiabámt, conforme item supracitado, em remessa única, seguindo criteriosamente as descrições determinadas neste termo de referência. O serviço de confecção de banners deverá ser entregue e instalado no local sescmt arsenal localizado na rua: treze de junho, sn, centrosul cuiabámt antes da data do evento, conforme será tratado após o envio das artes gráficas que estão em posse da contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta vencedora com menor preço unitário, respeitado o valor máximo unitário do item e habilitada.

O fornecedor deverá estar habilitado, ou seja, em conformidade com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da licitação, dividida em: i credenciamento ii jurídica iii fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, na forma do art. 155 da lei n ****: . . . serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, na forma do art. 156 da lei n ****: i advertência ii multa ii. a de 20 vinte por cento sobre o valor contratado, acaso descumpridos os prazos contratuais ou de inexecução parcial da obrigação assumida ii. b de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, em caso de inexecução total da obrigação assumida. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 16:00 horas. Caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O custo estimado global pela mediana de preços calculada é de R$ ****,00 doze mil e novecentos e quarenta reais, conforme pesquisa de preço efetuada no painel de pesquisa de preços disponível no endereço eletrônico compras. gov. br.

O prazo para envio da documentação é de 18/08/2025 a 26/08/2025.

Os pagamentos serão processados exclusivamente em conta de titularidade do crecimt, por meio de pix, depósito bancário, transferência bancária ou boleto.

A ordem de recebimento do email com a documentação será o critério para a classificação dos patrocinadores.

Poderão participar do presente chamamento qualquer pessoa jurídica que atenda as exigências contidas neste edital, doravante denominado patrocinador.

Caso ocorra atraso no pagamento, o patrocinador ficará sujeito ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da cota de patrocínio e juros moratórios de 0,2% por dia de atraso, limitada a incidência a 5 dias.

O recurso contra atos administrativos deste chamamento público será facultado no prazo de 5 cinco dias úteis, a partir da data da intimação do ato ou da lavratura da ata.