Municipio De Santa Maria Do Cambuca - Prefeitura Municipal De Santa Maria Do Cambucá

O arrematante retirará o bem público a ele alienado em até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento total do arremate e comprovação de pagamento dos débitos dos veículos junto ao Detran. o arrematante retirar� o bem p�blico a ele alienado em at� 10 dias �teis ap�s a confirma��o do pagamento total do arremate e comprova��o de pagamento dos d�bitos dos ve�culos junto ao detran.

O arrematante deverá efetuar o pagamento à vista em moeda corrente nacional em até 03 três dias úteis para a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucapé através de depósito bancário ou transferência eletrônica. o arrematante dever� efetuar o pagamento � vista em moeda corrente nacional em at�03 tr�s dias �teis a prefeitura municipal de santa maria do cambuc�pe atrav�s dedep�sito banc�rio ou transfer�ncia eletr�nica

Não será dada nenhum tipo de garantia ao adquirente. �o ser� dado nenhum tipo de garantia ao adquirente

O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta. o crit�rio de julgamento ser� o de maior lance ou oferta

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Todos os participantes deverão apresentar cópias de RG, CPF, MF (pessoas físicas) e CNPJ (pessoas jurídicas). poder�o participar do leil�o pessoas f�sicas maiores ou emancipadas, e pessoas jur�dicas regularmente constitu�das. . . todos os participantes dever�o apresentar � equipe do leiloeiro oficial, c�pias dos seguintesdocumentos: documento de identidade r. g. e c. p. f. m. f. pessoas f�sicas e cnpj pessoasjur�dicas

Se o arrematante não efetuar o pagamento conforme determina o presente edital, perderá o direito ao bem, que retornará ao leilão para novos lances, e perderá o direito de participar de leilões públicos realizados por este município e, ainda, declarado inidôneo. se o arrematante n�o efetuar o pagamento conforme determina o presente edital, perder�o direito ao bem, que retornar� ao leil�o para novos lances, e perder� o direito de participar deleil�es p�blicos realizados por este munic�pio e, ainda, declarado inid�neo

Fica designado para visitação os dias 17 e 20 de julho de 2026, das 08h00m às 11h00m, na garagem municipal de Santa Maria do Cambucapé. fica designado para visita��o os dias 17 e 20 de julho de 2026, das 08h00m �s 11h00m, nagaragem municipal de santa maria do cambuc�pe.

Qualquer licitante poderá apresentar recurso ao leiloeiro, no prazo de 03 três dias úteis, antes da data de abertura do certame. qualquer licitante poder� apresentar recurso ao leiloeiro, no prazo de 03 tr�s dias �teis, antes da data de abertura do certame

Se o arrematante não efetuar o pagamento conforme determina o presente edital, será declarado inidôneo, nos termos do disposto no art. 156, incisos I, II e III da Lei Federal nº 14. 133/21. declarado inid�neo, nos termos do dispostono art. 156, incisos i, ii e iii da lei federal no ****

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O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 5 dias úteis, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,93, que poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, certidão negativa de falência, comprovação de aptidão técnica e demonstrativo de aptidão econômica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até 48 horas antes da licitação, com comunicação prévia à pregoeira.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é de 10 dias corridos, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,67.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens 12. 3 e 12. 4 para fins de habilitação.

As sanções administrativas aplicadas podem incluir advertência, multa de mora, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 3 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,00.