Subprefeitura De Jacana- Tremembe - Sub- Jt - Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

O prazo de entrega e instalação das persianas será de 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho. o prazo de entrega dar persianas, bem como de sua instala��o ser� de 10 dias �teis ap�s aemiss�o da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 30 dias após o recebimento da nota fiscal e o ateste final do fiscal do ajuste. o prazo de pagamento ser� de 30 dias ap�s o recebimento da nota fiscal e o ateste final do fiscal do ajuste

A garantia mínima exigida é de 2 anos. Garantia: m�nimo de 2 anos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o

O vencedor deverá comprovar regularidade fiscal com diversas certidões, incluindo CNPJ, FGTS, débitos federais, trabalhistas, estaduais e municipais. o vencedor do certame dever� comprovar regularidade fiscal apresentando as seguintescertid�es

Sanções administrativas e multas serão aplicadas em caso de inexecução total ou parcial, atraso na entrega, ou descumprimento de obrigações, conforme Lei Federal nº 14. 133/21 e decreto municipal. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****

A unidade requisitante reserva-se o direito de solicitar amostras a qualquer momento para análise, a fim de comprovar a qualidade do equipamento ofertado. eservase o direito � unidade requisitante de solicitar a qualquer momento amostraspara an�lise, a fim de comprovar aqualidade do equipamento ofertado

Licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para habilitação ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido serão inabilitados, não se admitindo complementação posterior. os licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para ahabilita��o na presente contrata��o, ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste tr oucom irregularidades, ser�o inabilitados

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias a contar da constituição de exigibilidade de pagamento, que somente se evidencia após o cumprimento, por parte do contratado, de todas as obrigações principal e acessórias que estabelecem o encargo contratual e o cumprimento de requisitos de natureza formal exigidos por lei e que formam a efetiva liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global mensal.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução do contrato terá duração de 12 doze meses, contados da data expressa na ordem de início dos serviços.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos portaria sf no 275 , de 05 de setembrode 2024, ou outra que vier substituíla.

Para execução deste contrato, será prestada garantia no valor de R$ [valor não especificado] correspondente ao importe de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato, sob a modalidade, nos termos do artigo 96, 1, da lei federal n ****.

A situação econômica e financeira da licitante será aferida mediante a apresentação do balanço patrimonial dos dois exercícios anteriores ao da realização do certame licitatório e dos índices de: liquidez geral lg, liquidez corrente lc, e solvência geral sg.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal no **** e demais normas pertinentes. No que tange as multas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 quinze dias úteis, a contratada estará sujeita ás penalidades abaixo discriminadas.