Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização, Roço, Capina, Poda de Árvores, Limpeza de Caixa d água e Limpeza de Cisterna para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para ME/EPP/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa (R$ 1,00 de intervalo mínimo entre lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias úteis), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 120 meses), critérios de julgamento (menor preço por item), regime de execução (empreitada por preço unitário), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira), modelo de execução do objeto (logística técnica e operacional eficiente, registro detalhado das atividades, locais atendidos, data de execução e responsáveis, plano de resposta a situações emergenciais), modelo de gestão do contrato (preposto responsável, fiscalização técnica e administrativa, gestor do contrato, comunicação formal, reunião inicial de alinhamento), critérios de medição e pagamento (instrumento de medição de resultado, recebimento provisório e definitivo, liquidação da despesa, prazo de pagamento), forma de pagamento (ordem bancária), exigências de habilitação (RG, inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de condição de MEI, inscrição do ato constitutivo, portaria de autorização de funcionamento, inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, regularidade com a fazenda estadual e municipal, declaração de isenção de tributos, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício, índices de liquidez, capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo, DFC, declaração de conhecimento das informações e condições locais, comprovação de aptidão para o serviço, termo de licença/alvará da autoridade sanitária e ambiental, licença ambiental, responsável técnico habilitado, registro do profissional no conselho competente, prova de registro ou inscrição da empresa no conselho profissional, atestado de capacidade técnica, contratos executados com características mínimas).