Contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário em Paraibano/MA, incluindo campo de futebol, quadra de basquete, parquinho e pista de caminhada. Prazo de execução de 120 dias. Regime de empreitada por preço global. Pagamento em até 30 dias úteis após liquidação da despesa. Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Sanções administrativas e multas previstas em caso de descumprimento.
O prazo de execução do presente contrato é de 120 dias, iniciando no dia xxxxxxxx e tendo por termo final o dia xxxxxxxx.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, com base nos serviços efetivamente executados e medidos.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O regime de execução será por empreitada por preço global.
A contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, ou outro instrumento equivalente, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas no edital art. 92, xvi, da lei n ****.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias.