Registro de preços para aquisição de luvas veterinárias e bainhas plásticas para inseminação artificial em bovinos. Licitação exclusiva para ME/EPP. O prazo para entrega dos produtos é de até 30 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. A abertura das propostas ocorrerá em 22 de junho de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço.
A empresa deverá entregar os produtos num prazo máximo de 30 dias úteis, após a emissão da autorização de fornecimento. A partir do recebimento da autorização de fornecimento iniciará o prazo para a entrega dos produtos, que será de, no máximo, 30 trinta dias úteis.
O pagamento será efetuado pelo município, em até 30 dias do recebimento definitivo da quantidade solicitada e após emissão de nota fiscal. O pagamento será efetuado pelo município, em até 30 trinta dias do recebimento definitivo da quantidade solicitada e apósa emissão de nota fiscal. . .
Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do material. Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do material, uma vez que não se trata de licitação de grande vulto.
Esta licitação será do tipo menor preço. 1. 2. Esta licitação será do tipo menor preço.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento. 9. 1. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 28. 1. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 5. 1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. 8. 9. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
®
