Municipio De Urucurituba - Prefeitura Municipal De Urucurituba - Am

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no projeto básico anexo. O projeto básico não foi fornecido neste extrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo a este edital. O projeto básico não foi fornecido neste extrato.

Haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa licitante deverá enviar representante para a realização de visita técnica, que deverá ser previamente agendada e realizada até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para análise, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 dias, contados da data do recebimento pelo fornecedor de cada ordem de fornecimento, admitida prorrogação por mais 5 dias desde que apresentada e aceita justificativa.

O pagamento será efetuado de acordo com o efetivo fornecimento, na forma da lei, devendo ser efetuados no prazo de até 30 dias úteis, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura.

O edital informa que haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa de Licitações e Leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que o fornecimento será contínuo, com abastecimento realizado mediante autorização da administração municipal e emissão de ordem de fornecimento. O prazo para substituição de combustível recusado é de no máximo 01 hora.

O pagamento será realizado quinzenalmente, subsequente à entrega dos objetos licitados, após a apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura, acompanhados de todos os cupons fiscais assinados no ato do abastecimento, devidamente atestada pelo solicitante. A remuneração se dará sempre observando o percentual de desconto constantes das tabelas do item 1. 2 deste termo de referência.

O critério de julgamento será Desconto fixo em percentual por item.

A habilitação será realizada nos termos do § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 14. 133/21 e, considerando a realização em forma eletrônica, os documentos de habilitação deverão ser apresentados juntamente com as propostas de preços.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como deixar de entregar documentação, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme o art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento, providências ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido através da plataforma de licitações: Bolsa de Licitações e Leilões BLL, endereço eletrônico www. ***. *. *, nos termos do art. 164 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,75 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de hospedagem, pois a contratação ocorrerá conforme a demanda da administração municipal.

Os valores devidos ao credenciado serão pagos mediante a apresentação da nota fiscal com a descrição dos serviços prestados e após sua conferência pelo setor responsável. As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato, considerando as especificidades da prestação do serviço.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da disputa é Desconto fixo em percentual por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no projeto básico.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico anexo a este edital.

Haverá exigência de garantia de execução e proposta para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa de licitações e leilões, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa licitante para a elaboração da proposta referente ao objeto deste certame, deverá enviar representante, devidamente qualificado e portador de seu respectivo registro junto ao conselho regional de engenharia e agronomia CREA ou conselho de arquitetura e urbanismo CAU, para a realização de visita técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.