FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde ( UBS) e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucurituba
Data da sessão pública: 30/05/2025 às 12:30h (horário de Brasília). Valor total estimado da contratação: R$ ****,91. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Formalização de consultas: e-mail: ***@***. *. * tel. : (92) **** para impugnação/esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): conforme anexos. Critérios de participação: atender todas as exigências do edital e seus anexos. Etapas do processo: disposições preliminares, condições para participação, regulamento operacional, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, sanções administrativas, formalização da ata, condições da ata, disposições finais. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Local de entrega: escolas do município de Uricurituba, em horários específicos. Prazo de entrega: até 15 dias úteis após a autorização de fornecimento. Regras para entregas semanais, quinzenais e mensais, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde. O tempo decorrido entre a data da fabricação e a data da entrega do item/lote não poderá ser superior a ¼ do respectivo prazo de validade. Faturamento e pagamento: nota fiscal/fatura após cada entrega, pagamento em até 20 dias úteis após a emissão da nota de liquidação. Prazo de vigência da ata: 1 ano, prorrogável por igual período. Reajuste e revisão de preços: reajuste anual de acordo com a variação do IPCA. Documentos exigidos para habilitação: conforme anexo II. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Multas: 10% do valor atualizado da autorização de fornecimento por inexecução total ou parcial da ata, 1% ao dia por atraso injustificado, 10% por não cumprimento de cláusulas. Cancelamento da ata: descumprimento das condições da ata, recusa ao atendimento da demanda, recusa à assinatura da ata, recusa à redução de preço. Fiscalização: gerenciamento pela chefia da controladoria do município e fiscalização pela secretaria municipal de saúde.