Municipio De Quissama - Fundo Municipal De Saúde

O critério de julgamento é pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,76.

O prazo de prestação dos serviços ou fornecimento do material será contado do recebimento da solicitação, conforme especificado na proposta comercial.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou falta de comprovação de requisitos de habilitação.

O preço estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os exames de ecocardiograma fetal e infantil deverão ser realizados no centro de saúde benedito pinto das chagas, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Em casos excepcionais, aos sábados. Para urgências e emergências, o atendimento deverá ser prestado em 24 a 48 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. Os laudos dos exames deverão ser entregues em até 15 dias úteis a contar da data de realização.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do cumprimento do objeto, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. A nota fiscal deverá ser acompanhada da comprovação de regularidade fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão verificadas conforme descrito no edital. A qualificação técnica exige registro atualizado no F CES, CNES, conselho regional de medicina, certidão de anotação de responsabilidade técnica e atestado de capacidade técnica.

O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Pedidos de esclarecimento ou impugnações deverão ser enviados até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declaração, apresentação de proposta em desacordo com o edital, não cumprimento de requisitos de habilitação, ou comportamento inidôneo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da data de apresentação da nota de empenho, na sede da Vigilância em Saúde.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do cumprimento do objeto, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômica financeira serão verificadas conforme o edital.

O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não é necessária a exigência de amostra.

Qualquer pedido de esclarecimento, providências ou impugnações deverá ser enviado até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.