Licitações para Monte Alegre Sul

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de materiais para manutenção de estradas e vias públicas em Monte Alegre do Sul, com reserva de cotas para micro e pequenas empresas. A sessão de entrega de envelopes será no dia 22 de julho de 2025, até as 09h30, na sala de licitações da prefeitura. O edital completo está disponível no site da prefeitura (www. ***. *. *) e pode ser solicitado no departamento administrativo.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de vigência do contrato (200 dias letivos), prazo de início dos serviços a partir da assinatura do contrato, modelo de proposta de preços, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), regras acerca da participação de matriz e filial, credenciamento no aplicativo licitações-e, apresentação da proposta eletrônica e documentos de habilitação, abertura da sessão pública, classificação das propostas eletrônicas, recebimento de propostas e formulação de lances, direito de preferência de microempresas e empresas de pequeno porte, desconexão do pregoeiro, negociação, aceitabilidade da proposta, proposta comercial/documentos de habilitação, critérios de julgamento, erros materiais irrelevantes, adjudicação e homologação, impugnação ao edital e recursos, contratação, garantia, condições de pagamento, manutenção das condições da proposta, regime de execução (empreitada por preço unitário), incidências fiscais, execução, fiscalização da entrega do objeto, revogação, penalidades/sanções administrativas, reajustamento, revisão e repactuação de preços, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, modelo de declaração de autenticidade dos documentos, declaração de atendimento às condições de habilitação, declaração de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de que não se encontra suspenso de licitar ou impedido de contratar com qualquer entidade integrante da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta, modelo de declaração para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de atendimento à lei 13. 709/2018, declaração de mínimo de frota, declaração não possui em seu quadro de empregados servidor público do município de guaratinga/ba, modelo planilha de composição de custos).

Edital para contratação de serviços de internação domiciliar, com equipe multiprofissional, insumos e equipamentos, para pacientes em diversos municípios da 1CRS. O processo será por Ata de Registro de Preço (ARP), visando atender ordens judiciais de home-care. Requisitos para a contratação incluem: manter prontuário domiciliar, registro profissional, alvará sanitário, comunicação de hospitalizações/óbito, equipamentos de proteção individual, coleta e descarte de resíduos, atendimento a instrução normativa, e fornecimento de itens não listados no anexo II mediante orçamentos. O pagamento dos insumos/materiais e equipamentos será conforme o valor cadastrado no sistema de gestão de compras do estado (GCE), atualizado pelo índice IPCA. O edital detalha as especialidades e periodicidade dos profissionais da equipe multiprofissional, bem como os insumos/materiais e equipamentos necessários.