Licitações de Mala Escolar

A contratada deverá iniciar a entrega e instalação dos equipamentos no prazo máximo de até 07 sete dias úteis, contados do recebimento do pedido de compras ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados após o recebimento definitivo dos equipamentos instalados, a conclusão das verificações necessárias e a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada.

Os equipamentos fornecidos e os serviços de instalação deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contada a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de apresentar declarações exigidas no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante, caso entenda necessário, agendar visita junto à Secretaria Municipal de Educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de dez 10 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê que o prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.

O edital prevê que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira é dispensada parcialmente.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital exige o envio de 01 uma amostra física da mochila ofertada, a fim de validar a conformidade do produto com as especificações técnicas exigidas, após o encerramento do pedido de cotação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias contados do envio das notas de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato. Além disso, o veículo deverá conter garantia integral de fábrica de no mínimo 12 meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos necessários para habilitação estão listados no item 10 do edital, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nacional no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.

O início da execução do objeto está previsto para 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos e índices a serem apresentados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria, em virtude da especificidade do objeto licitatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O início da execução do objeto está previsto para 10 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos e índices a serem apresentados.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria, em virtude da especificidade do objeto licitatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40.