Licitações de Mala Escolar

O prazo de entrega é de 40 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O prazo legal de garantia técnica será de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

A contratada fica obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais empregados.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Após o encerramento do pedido de cotação será necessário o envio de 01 uma amostra física da mochila ofertada, a fim de validarmos a conformidade do produto com as especificações técnicas exigidas por esta unidade.

O não preenchimento das informações implicará na não admissão da proposta, face a ausência de informação suficiente para classificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,90.

Após o envio da nota de autorização de fornecimento NAF, a contratada terá o prazo máximo de até 30 dias para realizar a entrega. O fornecimento do veículo deverá ser efetuado mediante a ordem de compra, emitida pela autoridade superior, a entrega deverá ser na sede da Prefeitura Municipal de Itanomi.

O pagamento será realizado pela Prefeitura Municipal de Itanomi, através da Secretaria Municipal da Fazenda, através de transferência eletrônica disponível TED, à vista, no ato de entrega e aceitação do veículo.

O fornecedor deverá conceder garantia mínima de seis meses para os componentes vitais: motor, câmbio e diferencial.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observado o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação de habilitação inclui comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para a aquisição pleiteada é de R$ ****,67 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. a entrega dos bemns que �s�o objeto do presente edital dever� ocorrer no prazo enas condi�es previstas no termo de refer�ncia

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, em 20 dias úteis, a partir do atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal **** e conforme o disposto no decreto rio ****, em 20 vinte dias �teis, apartir do atesto da nota fiscal.

A exigência de garantia será dispensada, considerando que o objeto é material de consumo com entregas imediatas, sem riscos elevados de inadimplência. a exig�ncia de garantia ser� dispensada. essa dispensa sejustifica pela caracter�stica da licita��o, que n�o demanda a prote��o contra eventuais riscos, dada a imediata entrega dos materiais e a natureza do fornecimento, que n�o envolvecomplexidade ou prazos extensivos.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o fiscal c documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista d documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica

A secretaria municipal de educação poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a secretaria municipal de educa��o poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal quecouber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 dorgcaf: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar amostras dos bens objeto da licitação. a secretaria municipal de educa��o poder� requisitar, a qualquer momento, emrela��o ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presentelicita��o, na forma do termo de refer�ncia.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital

O valor estimado é de R$ ****,60. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando aimport�ncia de r ****, 60 cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais esessenta centavos.