O edital trata da aquisição de veículos eletrificados e estações de carregamento para a Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A entrega dos veículos será em 90 dias e das estações em 60 dias. O pagamento será em 10 dias úteis após a liquidação. A garantia dos veículos é de 60 meses e das baterias 96 meses. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,30. A participação de consórcios é permitida. Não haverá vistoria prévia.
O prazo de vigência do contrato, para os lotes 1, 2 e 3 é de 90 dias e para o lote 04 é de 60 dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Aos licitantes serão aplicadas as sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Como condição de aceitabilidade da proposta, para os itens veículo lotes 01, 02 e 03, deverá ser apresentado pelo licitante provisoriamente vencedor, na fase de classificação da licitação, os seguintes documentos: etiqueta nacional de conservação de energia ence com os resultados do programa brasileiro de etiquetagem veicular pbev do inmetro, ou laudo de empresa credenciada acreditada contendo as mesmas informações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,30.
