Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Tocantins - Conselho Reg. De Arquitetura E Urbanismo - To

A contratação direta de seguro de imóvel empresarial para a sede do CAUT, com valor estimado em R$ ****,00, terá vigência de 12 meses, prorrogável. A participação na dispensa eletrônica se dará exclusivamente por meio do sistema comprasnet 4. 0. O critério de julgamento será o menor preço global. O edital exige vistoria prévia do local de execução dos serviços. Não há exigência de garantia da contratação. O prazo para envio de propostas é de 8h às 14h do dia 21/08/2025.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, termo de referência, prazo de vigência da contratação de 24 meses, prorrogável, critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, etc. ), participação de cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, vedação de participação de agentes públicos, especificações do objeto (tecnologia 4G, franquia mínima de dados de 10 GB, fornecimento de 4 sim cards), preços ofertados vinculam a contratada, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais, lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances de 1%, negociação de condições mais vantajosas caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado, prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, documentos exigidos para habilitação (constam no termo de referência), consulta a cadastros (SICAF, CEIS, etc. ), prazo de 02 horas para envio de documentos complementares, sanções por infrações administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), procedimento divulgado no comprasnet 4. 0 e no portal nacional de contratações públicas, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato), prazos para assinatura do contrato, obrigações do contratante e do contratado, cumprimento da LGPD, não haverá exigência de garantia da contratação, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, serviços serão prestados nos telefones móveis, com cobertura em todas as 27 capitais das unidades da federação mais o distrito federal, em todos os horários, demanda do órgão com base em características específicas, sistema deve permitir o bloqueio e desbloqueio individualizado, por linha, de chamadas, operadoras devem disponibilizar sistema, com login e senha, para que seja possível o download das faturas e o acesso ao cadastro, faturas mensais devem conter o extrato dos serviços e ligações, acesso a todas as informações referentes às faturas de seus acessos, prazos para pagamento, pagamento através de código de barras contido na fatura, retenção tributária, faturas em formato digital, informações necessárias à conferência do serviço prestado, detalhamento por linha/ramal de todos os tipos de ligações, cobrança indevida, regime de execução de empreitada por preço unitário, exigências de habilitação (inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado da condição de microempreendedor individual, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, portaria de autorização de funcionamento, etc. ), prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira dispensada, qualificação técnica, dispensados do cumprimento das etapas estudos técnicos preliminares e gerenciamento de riscos, custo estimado total da contratação, reajuste dos preços unitários das tarifas, despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do cauto, dotações orçamentárias, foros da justiça federal no Tocantins, seção judiciária de Palmas.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), valor total da contratação: R$ ****,00.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, premiação TCC e prêmio raízes, prazos de entrega até 04/06/2025, local de entrega na sede do CAU/TO, exigências de habilitação (sicaf, CEIS, etc), critérios de sustentabilidade, modelo de execução do objeto, forma e critérios de seleção, regime de execução, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, modelo de gestão do contrato, recebimento e pagamento, estudos técnicos preliminares e mapa de risco dispensados, adequação orçamentária, dados bancários, dados do representante legal.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, contratação, sanções, disposições gerais, critério de julgamento menor preço global, prazo de vigência da contratação 90 dias, requisitos da contratação, execução do objeto, modelo de gestão do contrato, participação de cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, vedações de participação, ingresso no sistema de dispensa eletrônica, descrição do objeto ofertado, marca do produto, preço, declaração de custos trabalhistas, especificações do objeto, inclusão de custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, preços ofertados, regime tributário, apresentação de propostas, declarações, habilitação, documentos exigidos, consulta a cadastros, desclassificação, inexequibilidade, erros no preenchimento da planilha, manifestação escrita do setor requisitante, suspensão da sessão, fase de habilitação, assinatura do contrato, prazo de 5 dias úteis, prorrogação do prazo, comprovação das condições de habilitação, infrações administrativas, sanções, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, aplicação das sanções, processo administrativo, contraditório e ampla defesa, divulgação no comprasnet 4. 0 e pncp, desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores, republicar o aviso, pesquisa de preços, prazo para adequação das propostas, comparecimento de fornecedores, fato superveniente, horário de Brasília, sanar erros, ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, anexos, termo de referência, modelo de proposta de preços, projeto detalhado, prazo de garantia 12 meses, entrega em até 10 dias corridos, local e horário da entrega e instalação, substituição de materiais com defeitos, inobservância dos prazos de entrega, subcontratação vedada, critérios de sustentabilidade, uso racional de recursos, prevenção de desperdício, responsabilidade por resíduos, estudo técnico preliminar e mapa de risco dispensados, custo estimado total da contratação, recursos específicos consignados no orçamento, dotação, modelo de apresentação de proposta, prazo de validade da proposta 60 dias, dados bancários, dados do representante legal, assinatura da ordem de compra.