Municipio De Ribeiropolis - Município De Ribeirópolis/Se

O prazo de execução da obra é de 150 dias corridos, devendo ser iniciados em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da data da entrega das respectivas notas fiscais de serviço na contabilidade, desde que aprovadas pela fiscalização.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento da quantia de 1% do valor estimado da contratação, equivalente a R$ ****,81.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A verificação das condições de participação e da inexistência de sanção impeditiva será realizada na fase de habilitação, antes do julgamento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, mas a não realização não embasa posteriores alegações de desconhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,93.

O cronograma físico-financeiro prevê 05 meses para a execução da obra.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, que será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação exige documentos para demonstrar capacidade, sendo possível a substituição por registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não afastará o licitante, se for possível o aproveitamento do ato.

O valor total da contratação é de R$ ****,77.

O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação, podendo abranger diversas unidades administrativas do município. o prazo máximo para entrega dos materiais ser� de at� 5 dias �teis ap�s o recebimento da solicita��o

Os pagamentos somente serão efetuados após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e do atesto do servidor responsável. os pagamentos somente ser�o efetuados ap�s o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente e do atesto do servidor respons�vel

O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipomenor pre�o por item na forma eletr�nica

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

O licitante tem o direito de realizar vistoria prévia. assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Se o termo de referência exigir, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame

A falsidade de declaração, não atendimento às exigências do edital, ou apresentação de proposta inexequível podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. ou 4. 5. sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis

O edital prevê que a empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro que terá 12 doze meses para a execução da obra. e que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço o. s e o seu prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da assinatura da ordem de serviço o. s, conforme cronograma físico-financeiro anexo iv.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, e para pagamento, 10 dias úteis após a liquidação.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia, de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,05% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que a vistoria será facultativa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 07 sete milhões cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos.

O edital prevê que a obra terá um prazo de execução de 05 cinco meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo contratante em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, e o prazo para pagamento é de 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para fins de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados pela administração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.