Municipio De Ribeiropolis - Município De Ribeirópolis/Se

O edital prevê que a empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro que terá 12 doze meses para a execução da obra. e que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço o. s e o seu prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da assinatura da ordem de serviço o. s, conforme cronograma físico-financeiro anexo iv.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, e para pagamento, 10 dias úteis após a liquidação.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia, de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,05% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que a vistoria será facultativa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 07 sete milhões cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos.

O edital prevê que a obra terá um prazo de execução de 05 cinco meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo contratante em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, e o prazo para pagamento é de 10 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para fins de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos agendados pela administração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.

O edital prevê que a obra terá um prazo de execução de 12 meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. o seu prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da assinatura da ordem de serviço o. s, conforme cronograma físico-financeiro anexo iv.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal e comprovação do cumprimento das obrigações. O pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a contratada deverá prestar garantia, de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. ipo menor preço global

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

A vistoria é facultativa, mas o licitante atesta que conhece o local e as condições de realização do serviço. a vistoria será facultativa. a participação na presente licitação pressupõe o pleno conhecimento de todas as condições para execução do objeto constante dos documentos técnicos que integram o projeto básico, podendo a licitante, caso desejar, realizar vistoria nas condições abaixo:

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, art. 164 da lei ****2021.

O valor total da contratação é de R$ ****,69. valor total da contratação: r ****, 69 trezentos e setenta e três mil, cento e setenta reais e sessenta e nove centavos.

O edital prevê que a prestação dos serviços de implantação do sistema deverá iniciar no prazo máximo de até 30 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão realizados no prazo de 30 dias úteis, em conta corrente da contratada, contados a partir do recebimento e certificação da nota fiscal/fatura.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante estão detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.