Camara Municipal De Santo Antonio De Posse - Câmara Municipal De Santo Antônio De Posse

O prazo de entrega e instalação é de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: prazo de entrega e instalação: até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento do valor do fornecimentoinstalação será efetuado em parcela única, após a emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscal.

A garantia mínima é de 36 meses, abrangendo todos os componentes do sistema, com reparo ou substituição gratuita de peças e mão de obra. Conforme o texto: a contratada deverá oferecer garantia por um período mínimo de 36 meses que deve abranger todos os componentes do sistema.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. O texto menciona pregão eletrônico e proposta comprapregão eletrônico, indicando o critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica com atestados de fornecimento e instalação de painéis de LED. Conforme o texto: a licitante deverá comprovar aptidão para o fornecimento e a instalação de equipamentos ou sistemas de painel de led.

As sanções previstas incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração: i advertência ii multa moratória iii multa compensatória iv impedimento de licitar e contratar v declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa. Conforme o texto: a realização de visita técnica ao plenário é facultativa.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a declaração substitutiva de pleno conhecimento do local, caso não realize a visita técnica, e não atender aos requisitos de habilitação. Conforme o texto: as licitantes que optarem por não realizar a vistoria deverão apresentar declaração substitutiva de pleno conhecimento do local.

O valor estimado global é de R$ ****,67. Conforme o texto: valor estimado global: r ****, 67 cento e vinte dois mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato, após a comprovação da execução dos serviços e o respectivo aceite pela administração. O pagamento será efetuado pela câmara municipal de santo antônio de posse à contratada no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor ou fiscal docontrato, apósa comprovação da execução dos serviços e o respectivo aceite pelaadministraçã o.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preçoglobal.

As pessoas jurídicas participantes deverão exercer atividade econômica compatível com o objeto, atender integralmente às exigências do edital e seus anexos, e estarem credenciadas junto ao sistema eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET. Poderão participar deste pregão eletrônico as pessoas jurídicas que: i exerçam atividade econômica compatível com o objeto desta licitaçãoii atendam integralmente às exigências estabelecidas neste edital e em seusanexosiii estejam regularmente credenciadas junto ao sistema eletrônico da bolsabrasileira de mercadorias bbmnet

O licitante ou contratado que praticar infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada que praticar quaisquer das infrações previstas noart. 155 da lei federal no **** ficará sujeito, assegurados o contraditório e aampla defesa, às seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaraçãode inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas propostas que não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, excessivos, ou acima do valor máximo admitido, ou contiverem vícios insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem às especificações técnicas, aos requisitos ou às demais condiçõesestabelecidas neste edital e no termo de referênciab apresentarem preçosexequíveis, excessivos ou permanecerem acima do valormáximo admitido pela administração

O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. o valor estimado da contratação é de r ****, 48 sessenta e três mil, novecentos e noventa um reais e quarenta oito centavos

A contratada deverá iniciar o fornecimento dos bens em até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento provisório. a contratada deverá iniciar o fornecimento dos bens em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados a partir da data de emissão do recebimento definitivo do objeto atestado pelo fiscal do contrato, acompanhado da nota fiscal eletrônica. o pagamento devido pelo fornecimento dos bens será efetuado pela câmara municipal no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da data de emissão do recebimento definitivo do objeto.

As exigências específicas quanto à garantia dos produtos observarão rigorosamente os parâmetros detalhados no Anexo I - Termo de Referência. as exigências especA­ficas quanto A  garantia dos produtos, prazos de assistência técnica, bem como as condições de montagem e treinamento quando aplicáveis, observarão rigorosamente os parâmetros detalhados no anexo i termo de referência deste edital.

O critério de julgamento é por menor preço por item e modo de disputa aberto. com critério dejulgamento por menor preço por item e modo de disputa aberto.

As empresas interessadas devem atender integralmente às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos, e estar regularmente credenciadas junto ao sistema BBMnet. que atenderem integralmente A s exigências de habilitação previstas neste edital e seus anexos, e que estejam regularmente credenciadas junto ao sistema de licitações da bolsa brasileira de mercadorias bbmnet.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar o licitante ou contratada a sanções administrativas como advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, ou a prática de atos ilA­citos no certame ou na execução contratual, sujeitará a licitante ou a contratada A s sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no ****.

Os pedidos de impugnação deverão ser formalizados e enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimento e as petições de impugnação deverão ser formalizados e enviados até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A constatação de falsidade em qualquer declaração prestada no sistema, ou o descumprimento das restrições de participação, pode levar à desclassificação ou inabilitação imediata. a constatação de falsidade em qualquer declaração prestada no sistemasujeitará o licitante A  desclassificação ou inabilitação imediata.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,79. o valor total máximo estimado para o atendimento da presente contrataçãoperfaz o montante de r ****, 79.

O prazo máximo para execução será de até 60 sessenta dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados após o recebimento da nota fiscal eletrônica e a devida validação aceite do departamento requisitante.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses para o equipamento, instalação e serviços executados.

O julgamento ocorrerá pelo critério de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas e exigências deste termo de referência.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema www. ***. *. *, os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital.

Serão aplicadas sanções administrativas conforme arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

A vistoria é facultativa e deverá ser previamente agendada junto ao setor de licitações, devendo ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, aos prazos e às condições fixados neste edital.

O valor estimado para esta despesa total é de R$ ****,45.

O início da prestação de serviços se dará após o recebimento da solicitação por email com número de empenho e número de pedido pela unidade requisitante, no prazo de até 10 dias. A detentora deverá providenciar o material necessário e mobilizar a equipe para a execução dos serviços. O atraso no atendimento acarretará as penalidades previstas em lei.

A Câmara Municipal efetuará o pagamento em favor da contratada no prazo máximo de 10 dias úteis, contados após o recebimento da nota fiscal eletrônica e a devida validação/aceite do departamento requisitante, que comprovará a conformidade dos serviços entregues.

A garantia do material/produto/equipamento, quando for o caso, constará no anexo i.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para esta despesa é de R$ ****,00.