O edital trata da contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do CRAS. A abertura da sessão será em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 02/12/2025. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 meses para materiais e equipamentos e 05 anos para as obras e serviços de construção civil. O valor total da contratação é de R$ ****,82.
O prazo de execução da obra será de 120 dias, de acordo com o cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia para os serviços contratados não deverá ser inferior a 24 vinte e quatro meses para materiais e equipamentos e 05 cinco anos para as obras e serviços de construção civil, a contar da data da entrega definitiva de todos os serviços, nos termos do **** do código civil brasileiro.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado à licitante interessada em participar desta concorrência, mediante prévio agendamento junto à secretaria de planejamento o município, realizar vistoria técnica, com antecedência mínima de 1 um dia útil, contado da data marcada para a sessão pública, para conhecer as instalações.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82 seiscentos e três mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos.