Secretaria De Desenvolvimento Social

A data de fabricação do arroz não poderá ser anterior a 30 dias da data da entrega.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até: preferência ME e EPP equiparadas: sim. 23:59 horas do dia 07/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Valor total da contratação: R$ ****,52

O pagamento será efetuado em duas parcelas de 50% do valor, sendo uma parte até 5 dias úteis antes do evento e o restante em até 5 dias úteis após o evento, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado com 50 do valor no prazo de at� 05 cinco dias �teis antes do evento e o restante 50 em at� 05 cinco dias �teis ap�s o evento contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es, conforme decreto ****: **** por escrito **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá providenciar a montagem integral da estrutura com antecedência mínima necessária para vistoria técnica da fiscalização. a contratada dever� providenciar a montagem integral da estrutura com anteced�ncia m�nima necess�ria para vistoria t�cnica da fiscaliza��o.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 23:59 horas do dia 30/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at�: �s prefer�ncia me epp equiparadas: sim. 23: 59 horas do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,58. valor total da contrata��o: r ****, 58

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até o dia 27/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não apresente as especificações técnicas exigidas, contenha vícios insanáveis, ou apresente preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.