Secretaria De Desenvolvimento Social

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até o dia 27/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não apresente as especificações técnicas exigidas, contenha vícios insanáveis, ou apresente preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, com 60% do valor até três dias antes do passeio e o restante após o passeio mediante nota e atestado pelo gestor do órgão.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 11/05/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo de 10 dias úteis para efetuar a entrega dos itens, a contar da data de sua solicitação.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que a garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das exigências específicas contidas no item 5. 1 (sustentabilidade) do termo de referência. Para a maioria dos itens, a garantia mínima é de 12 meses, com oferta facultativa de extensão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O descumprimento do fornecimento conforme especificado poderá resultar em advertência formal e, em casos de descumprimento total, aplicação de multa proporcional ao prejuízo causado à administração, nos termos do artigo 155 da Lei 14. 133/2021 e do Decreto Municipal nº 317/2024.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 23:59 horas do dia 24/04/2026.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,49.