O edital trata da contratação de empresa de engenharia para construir uma piscina, casa de máquinas e vestiário. A abertura da sessão é em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 10/02/2026. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de garantia é de no mínimo 5 anos. O valor total da contratação é de R$ ****,88. A participação de micro e pequenas empresas é permitida, com critérios de preferência.
O prazo de execução da obra será de 150 dias, de acordo com o cronograma físico-financeiro.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
A administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções, conforme disposto da lei **** e decreto ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado à licitante interessada em participar desta concorrência, mediante prévio agendamento junto à secretaria de planejamento o município, realizar vistoria técnica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de rs ****, 88 duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos.