Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa para pavimentação de ruas no bairro Aeroporto Velho, Santarém-PA. Abertura da sessão pública em 03/07/2026 às 09:00h. O valor estimado é de R$ ****,46. É obrigatória a vistoria prévia dos locais de execução dos serviços. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal da transparência do município.
O prazo de execução da obra será de meses contados da assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será creditado em favor da vencedora, por meio de ordem bancária, após a apresentação da competente nota fiscal eletrônica. será creditado em favor da vencedora, por meio de ordem bancária de conformidade com as informações indicadas expressamente pela sociedade empresária, onde deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá após a data de apresentação da competente nota fiscal eletrônica junto ao departamento de finanças, em anexo a esta, todas as certidões pertinentes.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,46.