Municipio De Santarem - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seminfra

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para locação de veículos pick-up. Data limite para envio de propostas: 22/07/2025. Requisitos de habilitação, critérios de participação, impedimentos, tratamento favorecido para ME/EPP/COOP, documentação exigida (com prazo para entrega), modo de disputa aberto e fechado, prazo de validade da proposta, critérios de julgamento, prazo de entrega dos serviços, local de entrega, garantia, manutenção e assistência técnica, modelo de gestão e fiscalização de contrato, critérios de medição e pagamento, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Termo de referência, minuta do contrato, modelo de proposta de preços e ata de registro de preços como anexos.

Objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do lago do mapiri em Santarém-PA. Critérios de participação: Credenciamento prévio no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Documentos exigidos: Proposta com preço ou percentual de desconto, declaração de concordância com as condições do edital, declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, declaração de não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021 para cooperativas, declaração de cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** para ME/EPP, declaração de elaboração independente de proposta, planilha de preços, planilha de composição de preços unitários e seus detalhamentos, planilha de composição de BDI e seu detalhamento, cronograma de execução físico-financeiro, declaração de prazo de validade de proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, declaração expressa de aceitação integral das condições estabelecidas neste edital, declaração expressa do prazo de execução dos serviços conforme cronograma, valor total da obra, calculado com base na planilha de quantidades anexas ao edital, declaração do proponente que se responsabiliza pela execução da obra e/ou serviço e pela fiel observância das especificações técnicas, assinada, também pelo responsável técnico legalmente habilitado, declaração de que conhece e visitou os locais, onde serão executados os serviços, objeto da presente licitação, e de que tomou conhecimento de todos os aspectos que possam influir direta ou indiretamente na execução dos mesmos, para cumprimento das obrigações contratuais, declaração de responsabilidade técnica, declaração de cumprimento ao disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de não possuir cargo eletivo, anexos: minuta do contrato, modelos, termo de referência, projeto básico, estudo técnico preliminar, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de custo unitário, cronograma físico-financeiro, BDI e encargos sociais, projetos, relatório fotográfico. Data de abertura da sessão pública: 15/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor total da contratação: R$ ****,58. Endereço eletrônico para impugnação e esclarecimentos: portal de compras públicas ou 1doc. Datas limites para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Informações adicionais: Anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal da transparência do município de Santarém.

Edital de pregão eletrônico para registro de preço, com objeto de fornecimento de mantimentos. Data limite para envio de propostas: 28/04/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). Requisitos de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), tratamento favorecido para ME/EPP/Cooperativas, e critérios de julgamento (menor preço). Lotes: açúcar, água mineral, café. Valor estimado total: R$ ****,85. Endereço para entrega: Av. Barão do Rio Branco, s/n - Aeroporto Velho, CEP: ****, Santarém-PA. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta do contrato, modelo de proposta de preços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, na modalidade menor preço global, para manutenção de obra civil em Santarém-PA. Data de abertura da sessão pública: 03/04/2025, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Requisitos de habilitação para participação, incluindo declaração de cumprimento das regras do edital, documentação de habilitação, declaração de enquadramento como ME/Epp/Coop, declaração de cumprimento ao edital e garantia nos produtos negociados. Critérios de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Informações adicionais: termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, modelos de proposta de preços, e anexos. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de desempate em caso de empate. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento via sistema eletrônico até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Homologação do resultado da licitação e assinatura da ata de registro de preços no prazo de 5 dias, contados a partir da data de convocação.

O edital solicita a contratação de um projeto de trabalho técnico social, com obras de melhorias e ações integradas para o sistema de pavimentação urbana na avenida pau brasil. A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 25/03/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital especifica os documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento.