Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 30 unidades habitacionais (25 normais e 5 acessíveis) no município de Tocantinópolis/TO. Modalidade: Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global. Abertura da sessão pública em 05/08/2026. Valor estimado: R$ ****,10. Visita técnica obrigatória. O edital e anexos estão disponíveis no portal da transparência de Tocantinópolis e no site www. licitanet. com. br. Não é permitida a participação de empresas em consórcio.
O prazo de execução efetiva das obras em campo será de 300 dias corridos, contados a partir da data obrigatória de recebimento formal da ordem de serviço. O prazo de execução efetiva das obras em campo será de 300 trezentos dias corridos, contados a partir da data obrigatória de recebimento formal da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado à contratada do valor resultante da prestação do serviço medido, no prazo e condições estabelecidas no edital, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos. Efetuar o pagamento � contratada do valor resultante da presta��o do servi�o medido, no prazo e condi�￵es estabelecidas neste edital.
A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor total adjudicado do contrato, no ato de sua assinatura. A empresa vencedora do certame dever� prestar garantia de 5 cinco por cento do valor total adjudicado do contrato, no ato de sua assinatura.
O critério de julgamento será o de menor preço global. ipo: menor pre�o global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal licitanet, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
A licitante que deixar de entregar documentos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame ficará sujeita à penalidade de impedimento de licitar ou contratar no âmbito da administração pública municipal, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos, sem prejuízo das multas previstas no edital. A licitante que deixar de entregar documentos ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame ficar� sujeita a penalidade de impedimento de licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica municipal, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.
As empresas interessadas, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra. O atestado de visita técnica deverá ser apresentado juntamente com a documentação relativa à qualificação técnica, sob pena de inabilitação. as empresas interessadas, caso julguem necess�rio, poder�o visitar o local da obra.
O recorrente terá o prazo de 3 dias úteis para apresentar as razões, ficando os demais licitantes intimados para apresentarem contrarrazões em outros 3 dias úteis. O recorrente ter�, a partir de ent�o, o prazo 3 tr�s dias �teis para apresentar as raz�es.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 4. 1. contiver v�cios insan�veis.
O valor estimado da obra é de R$ ****,10. o valor estimado da obra � de r ****, 10.
