Municipio De Jaguarari - Secretaria Municipal De Planejamento E Administração

O veículo deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias corridos a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal de administração e planejamento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

Os bens deverão possuir garantia contratual mínima de 3 três anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal bolsa de licitações do brasil bll www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de aproximadamente R$ ****,33.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, obedecendo a emissão da requisição de fornecimento.

O pagamento à contratada será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de depósito/transferência bancária para conta de titularidade da contratada.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos objetos contra defeitos de fabricação, com prazo mínimo de 12 meses, sendo 90 dias de garantia legal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal emunicipio. com. br, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de aproximadamente R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação. As condições de entrega e prazos específicos para os serviços estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de depósito/transferência bancária para conta de titularidade da contratada. O pagamento está condicionado à apresentação de nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal competente e à comprovação de regularidade fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal emunicipio. com. br/jaguarari/modalidade/index. php, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples. No entanto, a prova de conceito (item 10 do Anexo I) prevê a apresentação da solução pela licitante classificada em primeiro lugar, o que pode envolver uma demonstração técnica.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para avaliação, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. A não entrega ou entrega fora das especificações pode levar à recusa da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até às 23h59min do dia 27/03/2026.

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O edital prevê que os serviços deverão ser realizados em até 05 cinco dias úteis após a solicitação nos locais e horários indicados pela administração, podendo abranger todas as unidades da contratante. As atividades serão realizadas, preferencialmente, de segunda a sexta-feira, entre 08h e 17h, podendo ser requisitadas execuções em horários alternativos ou finais de semana, em casos de necessidade operacional, mediante prévio acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada deverá garantir prazo mínimo de 90 noventa dias de garantia para os serviços prestados, em conformidade com o art. 26 do código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço e o critério de adjudicação será por lote único, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação serão exigidos em momento próprio, somente do licitante vencedorprovisoriamente classificado em primeiro lugar, conforme item 8.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo total para a contratação descritos neste termo de referência é de r ****,73 seiscentos e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos.