A licitação é para contratação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas escolas indígenas. A abertura da sessão será em 05/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 15 dias. A participação é ampla para os itens 1 e 2. Os serviços serão prestados nas escolas indígenas da região de Itararé. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução do serviço será conforme data a definir pela unidade regional de ensino região Itararé, após emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Por se tratar de serviços, as amostras serão dispensadas, sem prejuízo a prestação no momento de recebimento.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de r ****,66.