O edital visa a aquisição de itens para sinalização viária em feiras livres, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. As propostas devem ser enviadas até 22 de outubro de 2025, com lances no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo estimado é de R$ ****,30. A entrega é única e o pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto. As dúvidas devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital também aborda as condições de participação, apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, encerramento da licitação, empenho, fiscalização, obrigações das partes, condições de pagamento, entrega do objeto, alteração de preços, infrações e sanções, além das disposições gerais.
O prazo de entrega será de 30 trinta dias após a solicitação formal, com possibilidade de antecipação parcial mediante acordo com a administração.
O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso.
Não será exigida garantia de proposta para a presente licitação.
O critério de julgamento será por menor preço, com modo de disputa aberto de modo a proporcionar maior amplitude de fornecedores interessados, ocasionando em maior concorrência.
Para a habilitação serão exigidos os seguintes documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira e declaração de sustentabilidade ambiental.
Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas ao responsável as seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão solicitados laudos e amostras ou descritivos técnicos.
As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente edital deverão ser dirimidos somente peloa pregoeiroa, mediante solicitação por escrito, até 03 três dias úteis antes do da data da abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado é de até R$ ****,30 quarenta e nove mil e vinte e três reais e trinta centavos.
