Municipio De Curitiba - Smsan - Secretaria Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional - Smsan

O pagamento das despesas contratuais é regido pela lei federal no ****, de 2021, e pelo disposto no decreto no ****, sem prejuízo das disposições constantes das normas gerais de finanças públicas e normativas expedidas pela smf, no que couber. O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso. O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da aquisição do objeto

O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação terá como critério o menor preço por item

A habilitação busca verificar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A habilitação busca verificar o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas ao responsável as seguintes sanções: multa, impedimento de licitar e contratar

Não serão solicitados laudos e amostras. Não serão solicitados laudos e amostras.

Qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes do da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta

O valor máximo estimado é de até R$ ****,14. O valor máximo estimado é de até R ****,14

O prazo para execução será aquele indicado na ordem de serviço, respeitando as características específicas de cada evento. A contratada deverá concluir a montagem com antecedência mínima suficiente para realização de vistoria e testes. A contratada deverá concluir a montagem com antecedência mínima suficiente para realização de vistoria e testes pela fiscalização, assegurando que toda a estrutura esteja plenamente operacional antes do início do evento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento, efetuado pela contratada no sistema Procec Pagamentos. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o atesto dos gestores no protocolo gerado pela formalização do pedido de pagamento, efetuado pela contratada no sistema procecpagamentos.

Na presente licitação não será exigida garantia de execução, de proposta ou contratual do bem. Na presente licitação não será exigida garantia de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de exame dos descritivos técnicos prospectos catálogos se restringe A  verificação da conformidade do bem ofertado. . .

Os interessados deverão estar cadastrados junto ao município. Na fase de habilitação, serão analisados os documentos referentes à licitante classificada com o melhor lance. Os interessados deverão estar cadastrados junto ao municA­pio, sendo que na fase de habilitação serão analisados os documentos referentes A  licitante classificada com o melhor lance.

As infrações e sanções relativas ao processo de licitação estão previstas no edital. No contrato, podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações e sanções relativas ao processo de licitação estão previstas no edital.

Na presente licitação não será exigida visita técnica. Na presente licitação não será exigida visita técnica.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar descritivos técnicos, prospectos e catálogos. a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverã apresentar os descritivostécnicos prospectos catálogos deverão ser entregues nos endereços eletrônicos a seremindicados no documento enviado pelo pregoeiro, via portal ecompras curitiba.

A não apresentação dos descritivos técnicos, prospectos ou catálogos, ou se tais documentos não corresponderem às especificações do edital, acarretará na desclassificação da empresa no item cotado. A não apresentação, quando solicitado, dos descritivos técnicos prospectos catálogos, ou se tais documentos não corresponderem A s especificações do edital, acarretará na desclassificação da empresa no item cotado.

O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias corridos contados a partir do atesto da aquisição do objeto, após comprovado o adimplemento do contratado de todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, quando for o caso. O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias corridos contados a partir do atesto da aquisição do objeto

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital est� � disposi��o dos interessados no portal de compras da prefeitura municipal de r�c curitiba: www. ***. *. * e no portal nacional de contra�es p�blicas at m pncp: www. ***. *. *

Para a habilitação, serão observadas as disposições constantes do capítulo VI da lei federal n. o ****, de 2021, as condições previstas neste edital e item 10. 2 do anexo I termo de referência, deste edital, bem como as diretrizes estabelecidas no decreto municipal no **** a habilita��o, ser�o observadas as disposi�es constantes do cap�tulo vi da lei federal n. o ****, de 2021

Serão aplicadas sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Ser�o aplicadas ao respons�vel as seguintes san�es: i. multa ii. impedimento de licitar e contratar

Não será exigida a apresentação de amostras, laudos ou descritivos técnicos nesta licitação. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras, laudos ou descritivos t�cnicos nesta licita��o.

Qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. qualquer interessado poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura da sess�o p�blica, impugnar o ato convocat�rio do preg�o eletr�nico

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais. A falsidade das declara��es sujeitar� o licitante �s san�es legais.

O valor máximo estimado é de até R$ ****,60. O valor m�ximo estimado � de at� r ****, 60

O permissionário pagará taxa mensal pelo uso do espaço público, cujo valor será estabelecido através da fórmula: área (m²) x taxa de comércio x dias de realização da feira. pelo uso do espaço público, o permissionário pagará taxa mensal.

O credenciamento se dará a pessoa jurídica, exceto no caso de produtor rural, que poderá ser pessoa física desde que comprovado. o credenciamento se dará a pessoa jurídica, exceto no caso de produtor rural. . .

O permissionário que deixar de cumprir os requisitos poderá sofrer advertência, multa pecuniária, suspensão ou cassação da permissão de uso. caso o permissionário deixar de cumprir os requisitos ora estabelecidos junto ao termo de referência e edital de chamamento, por qualquer motivo ou o fizer fora das especificações e condições pré-determinadas, poderão sofrer as aplicação das sanções abaixo nominadas. . .

Os interessados que tiverem o credenciamento indeferido poderão apresentar recurso administrativo no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital de resultado. os interessados que tiverem o credenciamento indeferido poderão apresentar recurso administrativo no prazo de 03 três dias úteis. . .

A declaração falsa ou inexata de dados, bem como a apresentação de documentos falsos, acarretará o indeferimento da inscrição ou nulidade do credenciamento. a declaração falsa ou inexata de dados constantes na inscrição, bem como, a apresentação de documentos falsos, acarretará o indeferimento da inscrição ou nulidade do credenciamento. . .

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para a habilitação serão observadas as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021, as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas nos decretos municipais nº 388 e 804, de 2023, exigindo-se documentos de capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Pelas infrações cometidas pelo licitante serão aplicadas sanções de multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra a ser utilizada pela prestadora do serviço em local a combinar com a administração.

Qualquer interessado poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, cuja impugnação deverá se dar por meio de acesso eletrônico através do site www. ***. *. *

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor máximo desta contratação é de R$ ****,00 (três milhões e duzentos e dezesseis mil reais e sessenta reais).