Licitações de Jundiai

O prazo de entrega será de 15 quinze dias, a partir da data de assinatura do contrato, e houver, ou 15 quinze dias a partir da data de emissão da nota de empenho, quando eta substituir o contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal n ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo de r ****, 80 cento e trinta e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos.

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Os documentos de habilitação devem ser insertos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas sanções à contratada que incorrer nas infrações descritas no edital.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O início da execução do objeto será em 3 dias, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de administração e gestão de pessoas. 5. 1. 1. início da execução do objeto: 03 três dias, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de administração e gestão de pessoas.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. 7. 7. 1. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. 4. 3. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço. 8. 2. 1. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que o jornal ofertado é diário e de grande circulação no estado de são paulo, com tiragem média mínima de **** exemplares/dia e distribuição no município de jundiaí. 8. 3. 1. a licitante deverá comprovar que o jornal ofertado é diário e de grande circulação no estado de são paulo, com tiragem média mínima de **** exemplaresdia e distribuição no município de jundiaí, mediante um dos seguintes documentos:

A empresa vencedora que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. 10. 2. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas, na forma do art. 156 da lei federal n ****, as seguintes sanções:

A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão **** pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais.

O edital prevê que os prazos de entrega serão de inteira competência e responsabilidade da secretaria municipal de educação departamento de alimentação e nutrição, sendo que a mesma fará um comunicado por escrito e enviado a empresa vencedora, por email, com 30 trinta dias corridos de antecedência, estipulando a quantidade que poderá ser fornecida no próximo mês.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O fabricante deverá garantir os produtos por no mínimo 06 meses.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos apresentados digitalmente no sistema são de responsabilidade do interessado, que responderá nos termos da legislação civil, penal e administrativa por eventuais inconsistências ou fraudes.

Serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, multa.

A amostra deverá ser apresentada em duas unidades dos produtos cotados em embalagem primária original de acordo com o requisitado, com rótulo de acordo com a legislação vigente e demais especificações técnicas constantes do edital e seus anexos, devidamente lacrada e etiquetada, com o número do lote, nome da empresa e número do pregão eletrônico.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.