O edital trata da contratação de empresa para fornecimento e abastecimento de óleo diesel S500 para os grupos geradores das unidades 1, 2 e 3 da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ). O quantitativo estimado é de **** litros ao longo de 12 meses, com valor estimado de R$ 13,86 por litro, totalizando R$ ****,00. A entrega será parcelada, com abastecimento em até 2 dias úteis após solicitação, em horários específicos. O pagamento será realizado em até 20 dias após o envio da nota fiscal e aprovação do abastecimento, sendo vedado pagamento antecipado. A contratada deverá apresentar boletim de conformidade e autorização de transporte. A habilitação técnica exige no mínimo um atestado de capacidade técnica. As obrigações da contratada incluem a execução em perfeitas condições, responsabilidade por vícios e danos, e cumprimento da LGPD. Sanções administrativas e multas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual, com percentuais variando de 0,5% a 30% sobre o valor estimado do contrato.
O edital prevê que a entrega será realizada de forma parcelada, durante o período de 12 meses, conforme necessidade de cada grupo gerador. Após solicitação da FMJ, a contratada deverá realizar o abastecimento em até 02 dias úteis, com possibilidade de atendimento em prazo reduzido em casos de urgência. O horário de entrega é de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00 em dias úteis.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 20 vinte dias do envio da nota fiscal, após o efetivo abastecimento e aprovação da faculdade de medicina de jundiaí. Fica expressamente vedada qualquer pretensão de pagamento antecipado.
O edital exige que a empresa vencedora apresente, no mínimo, 01 atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para comprovação da capacidade técnica para atendimento ao objeto da licitação.
O edital estabelece que pela inexecução total ou parcial do objeto, a FMJ poderá aplicar sanções conforme os artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/21. As sanções incluem notificação de irregularidades, advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso até 30% em caso de descumprimento grave) e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o valor estimado por litro é de R$ 13,86 treze reais e oitenta e seis centavos, totalizando R$ ****,00 vinte e sete mil, setecentos e vinte reais por **** litros.