O edital visa credenciar fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A participação é aberta a fornecedores individuais, grupos informais e formais. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e projeto de venda eletronicamente. A abertura dos envelopes ocorrerá em 16/12/2025. A entrega dos produtos será parcelada e a vigência do contrato é de 12 meses. Amostras e documentos técnicos devem ser entregues após convocação. O critério de seleção prioriza fornecedores locais.
O prazo de entrega dos produtos será de responsabilidade da secretaria municipal de educação, que fará um comunicado por escrito, com antecedência de 10 a 15 dias corridos, estipulando a data de entrega e a quantidade total do produto a ser fornecido.
As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.
O fabricante deverá garantir os produtos por no mínimo 06 seis meses.
Para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos, com prioridade para fornecedores locais.
Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais, interessados em participar deste chamamento público, deverão encaminhar os documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico através do link https:forms. gle3udhc5v4qkihiw8
Os critérios de penalidades constam na cláusula 10 da minuta do contrato
Os fornecedores habilitados provisoriamente em primeiro lugar deverão entregar amostras e documentos técnicos dos produtos, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.
Impugnações ou esclarecimentos somente serão recebidos até o 3 terceiro dia útil antecedente a data prevista para o término do credenciamento.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
