Licitações de Jundiai

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é detalhada no edital, com exigências específicas para empresas cadastradas e beneficiárias.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do fornecedor, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF ou do CRC do município de Jundiaí.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 6 seis anos, e multa.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

O prazo de entrega dos bens poderá ser parcelado dentro do período máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho emitida pelo município, sendo a primeira parcela em até 10 dias corridos. a primeira parcela em até 10 dias corridos.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor pre�o.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital padrão, o licitante deverá comprovar alvará ou licença de funcionamento emitida pela vigilância sanitária, licença da ANVISA e registro do material no Ministério da Saúde. alvar� ou licen�a de funcionamento emitida pela vigil�ncia sanit�ria local estadual ou municipalb licen�a de funcionamento emitida pela anvisac registro do material no minist�rio da sa�de.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas � contratada que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o [. . . ] at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.

O licitante será considerado inabilitado caso seja constatada a existência de sanção impeditiva de participação. constatada a exist�ncia de san�o impeditiva de participa��o, o pregoeiro reputar� o licitante inabilitado

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48. o custo estimado total da contrata��o � de r ****,48

A entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município. a entrega, quando solicitada, deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. o pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço, por item. adoção do critério de julgamento pelo menor pre�o. o julgamento ser� realizado de acordo com o crit�rio constante no item 8. 1. 2, por item.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital padrão, o licitante deverá comprovar requisitos como licença de funcionamento emitida pela ANVISA e/ou alvará de funcionamento emitido pela secretaria estadual ou municipal de saúde e/ou registro do produto no Ministério da Saúde e/ou certificado de boas práticas de fabricação. licen�a de funcionamento emitida pela anvisa eoub alvar� de funcionamento emitido pela secretaria estadual ou municipal de sa�de eouc registro do produto no minist�rio da sa�de eoud certificado de boas pr�ticas de fabrica��o.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas � empresa vencedora que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade e multa.

O município reserva-se o direito de solicitar amostra do produto para fins de análise, caso julgue necessário. havendo aceita��o da proposta quanto ao valor, o munic�pio reservase o direito de solicitar amostrado produto para fins de an�lise, caso julgue necess�rio.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o por irregularidade na aplica��o da lei no ****, exclusivamente atrav�s do sistema compra aberta, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A não entrega da amostra, atraso na entrega sem justificativa aceita, ou entrega de amostra fora das especificações previstas, resultará na recusa da proposta. o caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ouhavendo entrega de amostra fora das especifica�es previstas, a proposta ser� recusada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,11. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 11 quinze milh�es, setecentos e oitenta etr�s mil, quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos