Objeto: Execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde Centenário/Corrupira (Porte III). Financiamento pela Corporação Andina de Fomento (CAF). Critério de julgamento: menor preço. Prazo de execução: 420 dias corridos. Vistoria técnica obrigatória e agendamento prévio. Subcontratação parcial permitida até 30% do valor total, com autorização prévia do município. Garantia de contratação de 5% do valor contratual. Observância de normas técnicas e ambientais, incluindo gestão de resíduos sólidos e acessibilidade. Propostas devem ser elaboradas com base na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com valores iguais ou abaixo dos preços de referência do município. Prazo para intenção de recorrer: 1 hora após declaração da vencedora. Prazo para apresentação de razões de recurso: 3 dias úteis.
O prazo de execução da obra é de 420 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 420 quatrocentos e vinte dias contados do recebimento da ordem de servi�o
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica comprovada por registro no CREA/CAU e certidões de acervo operacional. Para fins de habilita��o, ap�s convoca��o pelo agente de contrata��o, al�m do constante no item 8. 3. do edital habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualifica��o econ�micofinanceira, dever� o licitante melhor classificado, comprovar os seguintes requisitos
Os critérios de penalidades constam na cláusula 10 da minuta do contrato. os crit�rios de penalidades constam na cl�usula 10 da minuta do contrato
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e a vistoria prévia deve ser agendada. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, exclusivamente atrav�s do sistema compra aberta, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.
O descumprimento das condições de participação, especialmente a existência de sanção que impeça a participação, pode levar à inabilitação. o respons�vel pelo procedimento licitat�rio verificar� o eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o
