Licitações de Migracao

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos da emissão da nota fiscal e expedição do termo de recebimento definitivo pela divisão competente.

Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes desta licitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, todos os documentos elencados deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico BBMNet na fase de habilitação.

Nos termos do decreto municipal n **** e, subsidiariamente, nos termos da lei federal n ****, poderão ser aplicadas sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital através da plataforma bbmnet.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo para início da instalação dos sistemas será de 05 cinco dias corridos, a contar da data de assinatura do s contrato s, devendo a contratada disponibilizar para a implantação dos sistemas, na sede do município, equipe apta, para a boa execução dos serviços, no prazo estabelecido.

O pagamento da locação da cessão de licença de uso de softwares com manutenção mensal será efetuado até o dia 15 quinze de cada mês, conforme cronograma de pagamentos e mediante a expedição da nota fiscal, correspondente aos serviços executados.

O julgamento da licitação será dividido em duas etapas classificação das propostas e habilitação e obedecerá, quanto à classificação das propostas, ao critério do menor preço global do objeto deste edital.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital, por irregularidade comprovada, protocolizando o pedido no prazo de até 03 três dias da data da sessão, na sede do licitado.

O edital prevê que a data de entrega e instalação acontecerá de: 06 a 09 de janeiro de 2026.

O edital informa que os pagamentos serão realizados pela tesouraria deste município, na conta da contratada em até 30 trinta dias após a entrega dos itens.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante, a seu critério, garantida a prévia defesa, aplicará à contratada as seguintes sanções. . .

O valor global estimado para a contratação será de: R ****,00 quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais. . .

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o aceite oficial da nota fiscal, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual de eventual contrato firmado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor de referência máximo estimado para cada lote consta na tabela abaixo: valor máximo estimado lote global anual lote 01 administração municipal, guaíbaprev, câmara r ****, 03 municipal de guaíba lote 02 secretaria municipal de saúde r ****, 33 lote 03 secretaria municipal de educação r ****, 00