Contratação de empresa para realização de Rodeio, para Cavalgada do Centro de Rio Piracicaba que ocorrerá nos dias 08 a 10 de agosto de 2025
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas após solicitação), critérios de participação (empresas em falência, dissolução, fusão, cisão ou incorporação, estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas controladoras, controladas ou coligadas), etapas do processo (envio de propostas, abertura da sessão, negociação, julgamento, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da ordem), prazo de entrega total dos serviços (até a data final da vigência do contrato), exigências de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declaração de cumprimento do inciso xxxiii, do art. 7º, da constituição federal, declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, documentos em nome da matriz ou filial, certidões, atestados, etc), critérios de desempate (ordem crescente de preços propostos e aceitáveis, menor preço global), penalidades (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), adequação orçamentária (dotações orçamentárias), publicação do edital (site da prefeitura, e-mail, sistema eletrônico), recurso administrativo (prazos, razões, contrarrazões, decisão definitiva), assinatura do contrato (prazos, convocação, prorrogação), prestação dos serviços (locais, prazos, nota fiscal), encargos (fiscalização, pagamento), execução (acréscimos ou supressões até 25% do valor do contrato), pagamento (prazos, moeda corrente nacional, apresentação da nota fiscal), penalidades (infrações, multas, impedimento de licitar e contratar), forma de pagamento (até o 15º dia útil após a realização do evento), divulgação do evento (rádios, jornais, redes sociais, digitais influencers).