Licitações de Piracicaba

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 15 dias, contados da publicação do ajuste no portal nacional de contratações públicas.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados após a apresentação da nota fiscal/fatura e documentos exigidos, se houver, em até 15 quinze dias do atesto de recebimento definitivo pelo gestor.

O edital informa que não será exigida garantia contratual para esta contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital indica que não há requisitos específicos para esta contratação, devendo o fornecedor atender todas as exigências deste termo de referência e documentos integrantes do processo.

O edital prevê sanções como advertência, multa de no mínimo 0,5% e no máximo 30% sobre o valor da obrigação não adimplida, e impedimento de licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias, a contar da ordem de fornecimento. A empresa vencedora deverá seguir a programação da prefeitura quanto a data, horário e quantidade dos materiais a serem entregues.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do atestado de recebimento emitido pela unidade requisitante.

O edital estabelece que se for constatada qualquer alteração na qualidade ou composição durante a garantia do produto, a contratada se compromete a trocá-lo sem ônus para a contratante, no prazo máximo de 10 dias, a contar da notificação emitida pela unidade requisitante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de documentação complementar como catálogos técnicos e certificado de registro de produtos emitido pela ANVISA.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa por inexecução parcial ou total do contrato, e multa por fornecimento de material diverso ou de má qualidade, além de impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

A unidade requisitante se reserva o direito de solicitar amostras de todos os itens, que deverão ser entregues no prazo de até 03 dias úteis a partir da solicitação, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido exclusivamente no sistema eletrônico.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da data de assinatura do contrato/notificação de fornecimento, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato, observadas as disposições da portaria gr n ****.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa, às seguintes sanções: advertência, multas aplicadas e calculadas nos termos da resolução usp n ****, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser distribuídos e instalados conforme a programação e nos locais previamente estabelecidos pelo contratante, com horário de entrega e instalação observando a programação definida pelo contratante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021, tendo em vista as características do objeto e as condições estabelecidas neste termo de referência.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica, incluindo declaração de conhecimento das condições locais e comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar.

O edital prevê a aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O contratado deverá realizar visita técnica prévia aos locais de instalação para verificação das condições elétricas necessárias ao funcionamento dos equipamentos.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.