O edital trata da contratação de empresa para transporte intermunicipal de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação é exclusiva para empresas locais e regionais, com abertura em 12/02/2026. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. A participação exige conhecimento das condições do edital. A proposta deve conter os preços unitários e totais. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. O pagamento será feito em até 10 dias após a realização do transporte. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável.
O edital prevê que a execução será de viagens intermunicipais com origem em Tupanciretã/RS, conforme as ordens de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da realização do transporte, mediante apresentação de relatório da secretaria solicitante com a quantidade da quilometragem realizada no mês de referência e da apresentação da nota fiscal.
O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que para fins de habilitação neste pregão a licitante detentora da proposta de menor preço, deverá inserir no portal de compras públicas ou enviar por email os documentos solicitados.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital informa que a data limite para os pedidos de esclarecimentos e impugnações será até as 23h59min do dia 09/02/2026.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.