Dispensa eletrônica para aquisição de 50 prismas de mesa em acrílico cristal. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 26/10/2026, das 10h às 16h, no site www. compras. gov. br. Participação exclusiva para ME, EPP e cooperativas. Entrega em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, na Praça da República, 53, Centro, São Paulo/SP. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Amostra de 1 unidade deverá ser entregue em até 3 dias úteis após solicitação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Recurso em até 1 dia útil após divulgação do ato de habilitação.
O prazo máximo para entrega dos materiais será de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento.
Será exigida a apresentação da seguinte amostra, para fins de avaliação da conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência: 4. 8. 1. uma unidade de prisma de mesa, conforme modelo e especificações constantes do anexo i deste termo de referência.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
Na hipótese de não apresentação da amostra, de atraso na entrega ou de apresentação de amostra em desacordo com as especificações previstas neste termo de referência, a proposta será reprovada e o licitante desclassificado do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais).
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