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Licitações de Secretaria Educacao Estado Sao Paulo
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Aquisição de televisores do tipo SMART TV de 50 ( cinquenta) polegadas, que serão destinados para as unidades escolares de Ensino Infantil e Fundamental do Munícipio de Mirandópolis, relativo ao Termo de Adesão junto ao Ministério da Educação, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, e Termo de Compromisso Processo SEDUC- PRC- 2025- ****- DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação. DECISÃO - Pelas razões fáticas e de direito discorridas na Ata dos Trabalhos da
Aquisição de material de consumo ( informática), conforme condições e exigências TR
aquisição de material de consumo bateria 3 volts, redonda, para pc; bateria 12 volts embalagem a23; filtro de linha, 6 tomadas 5 metros; pendrive 16gb; pendrive 32gb; extensão elétrica 6 tomadas tripolar bivolt 5 metros
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O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de material de consumo, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 29/05/2026, com fase de lances das 09h00 às 15h00. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada prioritariamente pelo SICAF. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, no endereço Rua Porto Príncipe, 100, Vila Rubi, São José dos Campos/SP. O prazo de vigência da contratação é de 30 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação do fornecedor será verificada, prioritariamente, por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Para fins de habilitação mínima, será exigida a comprovação da regularidade perante a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho e Fazenda Estadual (ICMS).
O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.
O prazo para apresentação de recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação é de 1 dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total da contratação é de R$ ****,02 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e dois centavos).
Lote 5: R$ 764,00 - Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 32, interface: usb 3. 0, aplicação: armazenamento de dados, velocidade gravação: 4. 8, características adicionais: material emborrachado, compatibilidade sistemas: windows 7, windows 8, windows 10 e linux, tipo: pen drive
aquisição de medalhas para os alunos que participarão dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - JEESP pertencentes a Unidade Regional de Ensino
Medalha de ouro: matéria prima: de metal com método de injeção em zamac formato: no formado circular com vazado formando a bandeira do estado de sp e com 01 rasgo nas laterais direita e esquerda diâmetro: medindo 60 mm espessura: espessura de 02 mm acessório: com fita de gorgorão listrada cores preta, 1 vermelha e branca com 90 cm **** unidade 900 tipo: cor dourada, com passante tipo interno horizontal estilo: estilo medalha para esporte em geral modalidade acabamento: alto relevo, frente: bandeira do estado de sp cores reais, dizeres na parte superior e inferior unidade regional de ensino cor preta embalagem: embalagem individual saco plástico transparente. Medalha de prata: matéria prima: de metal com método de injeção em zamac formato: no formado circular com vazado formando a bandeira do estado de sp e com 01 rasgo nas laterais direita e esquerda diâmetro: medindo 60 mm espessura: espessura de 02 mm acessório: com fita de gorgorão listrada cores preta, 2 vermelha e branca com 90 cm **** unidade 600 ti
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Este edital detalha a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Abrange as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública em todos os entes federativos (mínimo de 3 anos, máximo de 6 anos). O processo administrativo sancionatório é descrito, incluindo prazos para defesa (15 dias úteis) e recursos. São consideradas circunstâncias agravantes e atenuantes na dosimetria das sanções. Há previsão de reabilitação do fornecedor mediante cumprimento de requisitos e possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica em casos de abuso de direito. A prescrição ocorre em 5 anos. O edital também inclui anexos com modelos de planilha de proposta para medalhas de ouro, prata e bronze, e modelos de declarações exigidas para habilitação.
O edital prevê a necessidade de declarações para habilitação, como a declaração de cumprimento das normas relativas à saúde e segurança no trabalho e o compromisso de não disponibilizar empregado que incorra em vedação legal, conforme especificado no anexo iv modelos de declaraçãoões.
O edital prevê as seguintes sanções: advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor contratual ou estimado), impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).
Registro de preços para aquisição de bandeiras em atendimento as unidades escolares. Secretaria municipal de educação
registro de preço para aquisição de bandeiras para atendimento as unidades escolares. Lote 1 Item 1: 5 unidades de Bandeira de São José do Rio Preto oficial, 1, 82x2, 60m, modelo bordado, duplaface. Item 2: 5 unidades de Bandeira do Brasil oficial, 1, 82x2, 60m, modelo bordado, duplaface. Item 3: 5 unidades de Bandeira do Estado de São Paulo oficial, 1, 82x2, 60m, modelo bordado, duplaface. Item 4: 5 unidades de Bandeira do Mercosul oficial, 1, 82x2, 60m, modelo bordado, duplaface. Lote 2 Item 1: 80 unidades de Bandeira de São José do Rio Preto oficial, 1, 35x1, 93m, modelo bordado, duplaface. Item 2: 80 unidades de Bandeira do Brasil oficial, 1, 35x1, 93m, modelo bordado, duplaface. Item 3: 80 unidades de Bandeira do Estado de São Paulo oficial, 1, 35x1, 93m, modelo bordado, duplaface. Lote 3 Item 1: 130 unidades de Bandeira de São José do Rio Preto oficial, 0, 90x1, 28m, modelo bordado, duplaface. Item 2: 130 unidades de Bandeira do Brasil oficial, 0, 90x1, 28m, modelo bordado, duplaface. Item 3: 130 unidad
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço de bandeiras para unidades escolares. As propostas devem ser enviadas até 10/06/2026. A abertura da sessão de lances ocorrerá a partir das 08:32 do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote. Para o lote 01, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Será exigida a apresentação de amostras dos produtos pelas empresas classificadas em primeiro lugar, com prazo de 10 dias úteis para entrega, para verificação de qualidade. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A interposição de recursos deve ser feita em até 3 dias úteis. O contrato ou ata de registro de preços será assinado em até 5 dias após a adjudicação/homologação.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 30 dias após a nota de empenho, conforme detalhado no Termo de Referência.
O pagamento será realizado em até 30 dias do faturamento e medição dos serviços, mediante depósito em conta bancária da contratada.
Os produtos devem ter garantia mínima conforme fabricante.
O critério de julgamento é o de menor preço por item ou lote.
A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de habilitação jurídica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Sim, é exigida a apresentação de amostras dos produtos pelas empresas classificadas em primeiro lugar, com prazo de 10 dias úteis para entrega.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não apresentar amostras aprovadas, entre outros.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.
Registro de preços para prestação de serviços de brigadistas, para atender aos eventos que serão realizados pela Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócios, Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer e Secretaria de Educação do Município de Jaguariúna.
serviços de brigadistas para eventos, devidamente uniformizados, identificados e capacitados em prevenção e combate a incêndios, salvamento e primeiros socorros, conforme normas do corpo de bombeiros militar do estado de são paulo, para atuação na prevenção de riscos, atendimento de primeiros socorros, orientação ao público e apoio em situações de emergência, compreendendo diária de até 08 oito horas por profissional, com todos os custos inclusos, tais como transporte, alimentação, hospedagem quando aplicável e demais encargos. 1 servigos de prevengao combate lncéndio l brigadistadescrigao detalhada: contrataoao de empresa especializada para prestagao de services de brigadistas para eventos, devidamente uniformizados, identificados e capacitados em prevenoao e combate a incéndios, salvamento e primeiros socorros, conforme normas do corpode bombeiros militar do estado de **** paulo, para atuaoao na prevengao de riscos, atendimento de primeiros socorros, orientaoao ao pljinco e apoio em situaooes deemergéncia,
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O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas para eventos. Os profissionais devem ser devidamente uniformizados, identificados e capacitados em prevenção e combate a incêndios, salvamento e primeiros socorros, conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo. A atuação abrange prevenção de riscos, atendimento de primeiros socorros, orientação ao público e apoio em situações de emergência. A diária de cada profissional é de até 08 horas, com todos os custos inclusos (transporte, alimentação, hospedagem quando aplicável e demais encargos). O critério de julgamento é o de menor preço. A quantidade total é de 440 unidades. O local de entrega é em Jaguariúna-SP.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de brigadistas, mas sim uma diária de até 08 horas por profissional.
O critério de julgamento previsto no edital é o de menor preço, conforme consta no trecho: critério de julgamento: menor preoo.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,20, com base no valor unitário de R$ 323,33 para 440 unidades.
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