A Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública realiza dispensa eletrônica para aquisição de espumas triangulares de poliuretano personalizadas com logo. O critério de julgamento é o menor preço. O período de propostas inicia em 06/05/2026 e o período de lances ocorre em 11/05/2026. É exigida a apresentação de amostras em até 10 dias após o aceite da proposta. A habilitação será verificada após a fase de lances. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a entrega dos bens será parcelada, com cronograma de abril a outubro de 2026, podendo ser alterado mediante aviso prévio. O prazo máximo para entrega não poderá ser superior a 30 dias corridos a contar da data de início da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal, com incidência de multa financeira em caso de atraso. O pagamento será realizado por transferência bancária.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas: a baixa complexidade do objeto contratado. b presumemse a idoneidade e o comprometimento do contratado em cumprir suas obrigações contratuais, suprimindo a necessidade de garantias para a contratação do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no Anexo IA.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra das espumas em até 10 dias úteis, no endereço da Fundação Carmélia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este aviso de dispensa, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20 (quarenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos).