Contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para conserto e manutenção de portões eletrônicos e portas de vidro. Prazo de entrega dos serviços: 10 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 10 dias úteis após recebimento e ateste da nota fiscal. Garantia dos serviços: 90 dias; das peças: 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Subcontratação não admitida. Entrega única no endereço da fundação. Valor estimado: R$ ****,64.
O prazo de entrega dos serviços é de 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega dos servi�os de 10 dez dias corridos, contados doa recebimento da ordemde fornecimento em remessa �nica.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal, por meio de transferência bancária. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados dorecebimento e ateste da nota fiscal.
A garantia dos serviços é de 90 dias e das peças de 12 meses. Conforme o edital: o prazo de garantia dos servi�os 90 dias e das pe�as 12 meses ou a do fabricante.
Para habilitação, é necessário comprovar capacidade técnica, jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Conforme o edital: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 1. 1 habilita��o jur�dica. . . 1. 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 1. 3 qualifica��o econ�micofinanceira. . . 1. 4 qualifica��o t�cnica.
Há previsão de multa de 2% sobre o saldo contratual não executado em caso de não regularização de pendências fiscais ou trabalhistas. Conforme o edital: ser� imposta multa de2 dois por cento sobre o saldo contratual n�o executado.
Riscos incluem não comprovar os requisitos de habilitação, não regularizar pendências fiscais ou trabalhistas no prazo, e não cumprir o prazo de entrega. Conforme o edital: constatado que o contratado n�o se encontra em situa��o de regularidade fiscal ou trabalhista, este ser� notificado para no prazo de 10 dez dias �teis regularizar tal situa��o.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. Conforme o edital: o valor estimado da contrata��o totalizando r****, 64 referente a total geral dositens.