Licitações de Luzia

o valor aproximado obtido através de pesquisa de mercado para esta aquisição é de R$ ****,****.

O prazo previsto para execução integral dos serviços é de 90 dias corridos, correspondentes a 03 meses, conforme cronograma físico financeiro apresentado.

Não será exigida garantia do licitante vencedor.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão remeter, exclusivamente via sistema, a proposta, cronograma físico financeiro, documentos de habilitação, quando necessário, os documentos complementares.

A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

É imprescindível o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a avaliação prévia do local de execução, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, sob pena de inabilitação.

O edital não exige apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação ou em qualquer fase do processo de licitação.

O preço máximo estimado para execução da obra e respectiva contratação é de R$ ****,81.

O prazo de execução é de 12 meses.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Caução de participação de 1% da proposta inicial e caução do contrato de 5% do total da proposta (seguro garantia ou fiança bancária).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica já cadastradas com a proposta inicial do certame.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória e deve ser agendada até o 2º dia útil anterior à abertura do certame. Caso opte por não realizar, o licitante deve apresentar declaração de conhecimento do objeto.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Total estimado R$ ****,92

O prazo de entrega do material será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

A documentação de habilitação será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na lei **** e no decreto municipal n **** empresa deverá fornecer a documentação no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei n ****, e serão aplicadas as sanções dos art. 162 e 163 da lei n****, em caso de inexecução total ou parcial.

A proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório. a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório

O critério de julgamento é o de menor preço por item. tipo de licitação pregão eletrônico srp critério de menor pre�o por item julgamento: modo de disputa aberto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostras é exigida. apresenta��o de x sim n�o amostras prefer�ncia x sim n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância de requisitos cadastrais podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado r: ****, 00