Itajuba Camara Municipal - Unidade Única

O pagamento será efetuado mensalmente, considerando as horas de serviço efetivamente prestadas, e poderá ser realizado por boleto bancário, transferência ou PIX. O pagamento será efetuado pela contratante mensalmente de acordo com a carga horária efetivamente executada em cada mês, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e fatura que comprovem a execução dos serviços.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário pelo valor da hora. A empresa será escolhida, pelo critério menor preço unitário pelo valor da hora.

A participação é restrita a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do ramo pertinente ao objeto licitado. A comprovação da boa situação financeira será feita por meio de índices extraídos do balanço patrimonial. A qualificação técnica exige atestados técnicos. A participação nesta licitação é restrita às microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP do ramo pertinente ao objeto licitado. . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: [. . . ] multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa, o conluio entre fornecedores, ou o comportamento inidôneo podem levar à desqualificação e aplicação de sanções. comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza [. . . ] considerase comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação. . .

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total R ****,50

O pagamento será feito em até 10 dias após a entrega das passagens e apresentação de nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� feito em at� 10 dez dias ap�s a entrega das passagens para os hor�riose datas previstas e apresenta��o de nota fiscal eletr�nica, detalhando a data de emiss�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço da cotação do dia. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o da cota��o do dia

A participação se dará mediante a plataforma de licitações Licitar Digital, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. * participa��o se dar� mediante a plataforma de licita��es licitar digital, por meio doendere�o eletr�nico www. ***. *. *

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 10 dez por cento sobre o valor do objeto. . .

Até 3 dias úteis antes da data fixada para início do recebimento dos pedidos de credenciamento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para in�cio do recebimento dos pedidos decredenciamento

O descumprimento das vedações legais e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação. o pedido de credenciamento que n�o atender as exig�ncias deste instrumento ser�odesclassificados.

O valor total estimado para a contratação pelo período de 12 meses é de R$ ****,16. o valor total estimado para a contrata��o pelo per�odo de 12 doze meses � de r ****, 16

O pagamento será realizado por boleto bancário, transferência ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de at� 15 quinze dias �teis ap�s o recebimento da nota fiscal, desde que n�o haja fator impeditivo provocado pela contratada.

A garantia para mão de obra é de 90 dias, para peças é de 1 ano e para pneus é de 5 anos. Os prazos de garantia ser�o os seguintes: 5. 4. 1. quanto � m�o de obra: 90 noventa dias de garantia, contados da data da assinatura do termo de recebimento do servi�o 5. 4. 2. quanto �s pe�as: 1 um ano de garantia, a contar do seu fornecimento. 5. 4. 3. quanto aos pneus: 5 cinco anos de garantia a contar do seu fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação conforme Anexo I, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os proponentes dever�o encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilita��o exigidos no aviso, proposta com a descri��o do objeto ofertado e o pre�o, at� a data e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que incorrer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: . . . ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: . . . multa de 10 dez por cento sobre o valor do objeto

A proposta que não atender às exigências do instrumento, alterar a especificação, apresentar preços excessivos ou manifestamente inexequíveis será desclassificada. A proposta que n�o atender as exig�ncias deste instrumento, bem como alterar a especifica��o da proposta, ou que apresentar pre�os excessivos ou manifestamente inexequ�veis, ou aquelas que ofertarem alternativas ser�o desclassificadas.

O valor global estimado para o objeto é de R$ ****,04. o valor global estimadopara o objeto deste certame � de r ****, 04 cinco mil, seiscentos e seis reais e quatrocentavos descritos acima no item 4. 20. deste termo de refer�ncia, sendo os valoresestimados para cada lote os seguintes: lote valor estimado por lote lote 1 r ****, 04 lote 2 r ****, 00 valor total r ****, 04

O pagamento será realizado por boleto bancário, transferência ou PIX, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 15 quinze dias �teis ap�s o recebimento da nota fiscal, desde que n�o haja fator impeditivo provocado pela contratada.

A garantia para mão de obra é de 90 dias, para peças de 1 ano e para pneus de 5 anos. os prazos de garantia ser�o os seguintes: 5. 4. 1. quanto � m�o de obra: 90 noventa dias de garantia, contados da data da assinatura do termo de recebimento do servi�o 5. 4. 2. quanto �s pe�as: 1 um ano de garantia, a contar do seu fornecimento. 5. 4. 3. quanto aos pneus: 5 cinco anos de garantia a contar do seu fornecimento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote e para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme Anexo I. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo idocumenta��o exigida para habilita��o deste aviso e dever�o serencaminhados juntamente com a proposta.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que incorrer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa de 10 dez por cento sobre o valor do objeto [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade.

Propostas que não atenderem às exigências do instrumento, apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, ou ofertarem alternativas serão desclassificadas. a proposta que n�o atender as exig�ncias deste instrumento, bem como alterar aespecifica��o da proposta, ou que apresentar pre�os excessivos ou manifestamenteinexequ�veis, ou aquelas que ofertarem alternativas ser�o desclassificadas.

O valor global estimado para o objeto deste certame é de R$ ****,04. o valor global estimadopara o objeto deste certame � de r ****, 04 cinco mil, seiscentos e seis reais e quatrocentavos descritos acima no item 4. 20. deste termo de refer�ncia, sendo os valoresestimados para cada lote os seguintes: lote valor estimado por lote lote 1 r ****, 21 lote 2 r 395, 83 lote 3 r ****, 00 valor global r ****, 04

O serviço de transporte fretado deverá ser executado no dia 30 de maio de 2026, com saída de Itajubá/MG às 14h30 e retorno de Ouro Fino/MG às 23h do mesmo dia. O prazo de vigência do contrato será de trinta 30 dias, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada e após comprovação da execução dos serviços previstos no contrato e termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo I do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para o objeto desta dispensa é de R$ ****,00 (quatro mil e quarenta reais).