Itajuba Camara Municipal - Unidade Única

O prazo para entrega dos serviços será de até 10 dez dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho, e com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data do evento.

O pagamento será realizado por boleto bancário, transferência ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia total será de no mínimo 90 dias, a contar do recebimento definitivo do serviço pela câmara municipal de itajubá.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao presente objeto que preencherem as condições estabelecidas neste aviso de dispensa e seus anexos, vedada a participação de prestadoresempresas: a estrangeiras que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente b que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei n **** c organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição acórdão n **** d sob processo de concordata, falência, concurso de credores, em dissolução ou liquidação e de que participe servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação f que tenham demonstrado desempenho operacional insatisfatório no fornecimento de produtos anteriormente mantido com a câmara municipal de itajubá, devidamente comprovado, por razões ainda persistentes g declaradas inidôneas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública h que se enquadrem nas demais vedações previstas na lei n **** e legislação cabível.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará às correspondentes sanções previstas em lei e neste aviso.

O valor estimado para o objeto desta dispensa consta no item 1. 3 deste termo de referência.

O prazo para entrega dos serviços será de até 10 dez dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho, e com antecedência mínima de 3 três dias úteis da data do evento.

O pagamento será realizado por boleto bancário, transferência ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia total será de no mínimo 90 dias, a contar do recebimento definitivo do serviço pela câmara municipal de itajubá.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao presente objeto que preencherem as condições estabelecidas neste aviso de dispensa e seus anexos, vedada a participação de prestadoresempresas: a estrangeiras que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente b que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei n **** c organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição acórdão n **** d sob processo de concordata, falência, concurso de credores, em dissolução ou liquidação e de que participe servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação f que tenham demonstrado desempenho operacional insatisfatório no fornecimento de produtos anteriormente mantido com a câmara municipal de itajubá, devidamente comprovado, por razões ainda persistentes g declaradas inidôneas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública h que se enquadrem nas demais vedações previstas na lei n **** e legislação cabível.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará às correspondentes sanções previstas em lei e neste aviso. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado para o objeto desta dispensa consta no item 1. 3 deste termo de referência.

O prazo para entrega dos serviços será de até 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da nota de empenho eou documento de solicitação.

O pagamento será realizado por boleto bancário, transferência ou pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia total será de no mínimo 3 três meses, a contar do recebimento definitivo dos bens pela câmara municipal de itajubá.

A empresa será escolhida, pelo critério menor preço por lote.

A participação nesta licitação é restrita às microempresas me e empresas de pequeno porte epp do ramo pertinente ao objeto licitado, atendendo ao determinado pelo artigo 47 da lei complementar n **** alterada pela lei complementar n ****.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os valores estimados para o objeto deste certame são os descritos acima no item 1. 4. deste termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal eletrônica, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada e após comprovação da execução dos serviços previstos no contrato e termo de referência.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, detalhando a data de emissão e o número de publicações. O pagamento deverá ser realizado em um prazo não superior a 15 quinze dias úteis contados a partir do ateste da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária pix, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Contratações paralelas e não excludentes, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação constam do anexo I do edital e deverão ser encaminhados juntamente com o pedido de credenciamento.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no artigo 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo de contratação em análise cabendo ao agente de contratação decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis.

O valor estimado para o objeto desta dispensa conta no item 1. 3. deste termo de referência é de R$ ****,74.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis após o recebimento e atesto da nota fiscal eletrônica, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada e após comprovação da execução dos serviçosentrega do objeto previstos no contrato eou termo de referência.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, para crédito em conta corrente, conforme os dados bancários informados pelo licitante ou por boleto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao presente objeto que preencherem as condições estabelecidas neste aviso de dispensa e seus anexos, vedada a participação de prestadoresempresas: a estrangeiras que não tenham representação legal no brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente b que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 14 da lei n **** c organizações da sociedade civil de interesse público oscip, atuando nessa condição acórdão n **** d sob processo de concordata, falência, concurso de credores, em dissolução ou liquidação e de que participe servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação f que tenham demonstrado desempenho operacional insatisfatório no fornecimento de produtos anteriormente mantido com a câmara municipal de itajubá, devidamente comprovado, por razões ainda persistentes g declaradas inidôneas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública h que se enquadrem nas demais vedações previstas na lei n **** e legislação cabível.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará às correspondentes sanções previstas em lei e neste aviso. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

De acordo com média apurada pela câmara municipal, conforme documento encaminhado pelo encarregado de pesquisa e formação de preços, o valor estimado para o objeto desta dispensa consta no item 1. 2 deste termo de referência.