Municipio De Itaituba - Fundo Municipal De Assistencia Social De Itaituba

O pagamento das despesas devidamente fornecidas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento.

A licitação com garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contratação, a ser inserida juntamente com a proposta escrita inicial em arquivo eletrônico no portal compras públicas.

A presente licitação será processada e julgada pelo critério de menor preço unitário.

Os documentos de habilitação do vencedor exigidos neste edital ocorrerão por meio de chave de acesso e senha.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

A apresentação de amostras físicas demonstração presencial, no entanto, será exigida da seguinte forma.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, através de envio, na forma eletrônica.

A não apresentação da amostra ou da demonstração técnica, quando regularmente convocada, de forma motivada e em conformidade com este edital, poderá ensejar a desclassificação da proposta.

O pagamento das despesas oriundas deste contrato será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante transferência eletrônica para conta corrente de titularidade da contratada. o pagamento das despesas oriundas deste contrato ser� efetuado at� o 10o d�cimo dia �til do m�ssubsequente ao da presta��o dos servi�os, mediante transfer�ncia eletr�nica para conta corrente detitularidade da contratada

A licitação possui garantia de proposta prevista no item 5. 2, correspondente a 1% do valor estimado para contratação. licita��o com garantia de proposta prevista no item 5. 2 e demais subitens deste edital, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

Os documentos de habilitação do vencedor serão exigidos por meio de chave de acesso e senha. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. os documentos de habilita��o do vencedor exigidos neste edital, ocorrer� por meio de chave de acesso e senha

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa f�sica ou jur�dica, poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos para habilitação ou recusa em assinar o contrato também pode levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que o objeto do presente edital deverá ser entregue em local indicado pela contratante, com as despesas com transporte até o local indicado por conta e custo da licitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias do mês subsequente ao do fornecimento, através de transferência eletrônica em conta corrente da empresa contratada. o pagamento somente será autorizado depois de efetuado o atesto pelo servidor competente na nota fiscal apresentada.

O critério de julgamento é menor preço por item, em conformidade com o disposto no art. 33, inciso I e art. 34, da Lei no ****, de 1º de abril de 2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. os documentos de habilitação do vencedor exigidos neste edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha, nos termos e condições do art. 63, inc. II da nova lei licitações.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital. a impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O objeto do presente edital deverá ser entregue em local indicado pela contratante, com as despesas com transporte até o local indicado por conta e custo da licitante. O prazo de início de fornecimento/execução de serviços será em conformidade com o edital.

O pagamento das despesas devidamente fornecidas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica, em conta de titularidade da empresa contratada.

O julgamento das propostas dar-se-á pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, mas deverão apresentar a documentação exigida mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos ou a apresentação em desacordo com o edital pode levar à inabilitação.