Municipio De Itaituba - Fundo Municipal De Assistencia Social De Itaituba

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Municipio De Itaituba - Fundo Municipal De Assistencia Social De Itaituba

Aquisição de insumos e equipamentos permanentes odontológicos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba- PA, no âmbito do Programa Saúde Bucal ( PSB).

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de insumos e equipamentos odontológicos. A data de abertura da sessão pública é 30 de abril de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. O local de disputa é www. portaldecompraspublicas. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O prazo de execução dos serviços, se não estiver indicado neste edital, encontra-se no termo de referência e minuta de contrato.

O pagamento das despesas devidamente fornecidas será efetuado no prazo de até 30 dias contados do mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica, em conta de titularidade da empresa contratada.

O edital prevê a comprovação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado para a contratação, a ser inserida juntamente com a proposta escrita inicial em arquivo eletrônico no portal compras públicas.

O critério de julgamento adotado no edital é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhes específicos para microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

Data do Pregão: 30/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Agua destilada com 5 litros

Lote 2: R$ ****,00 - Algodão hidrófilo com embalagem 500 g

Lote 3: R$ ****,00 - Algodão rolete

Lote 4: R$ ****,00 - Agulha odontológica com 30g caixa c/100 und

Lote 5: R$ ****,00 - Alginato odontológico com 410g

Lote 6: R$ ****,00 - Anestesico articaina 4% com epinefrina caixa c/50 und

Lote 7: R$ ****,00 - Anestesico lidocaina 2% caixa c/50 und

Lote 8: R$ ****,00 - Anestésico mepivacaina 3% caixa c/50 und

Lote 9: R$ ****,00 - ANESTÉSICO PRILOCAINA 3% COM FELIPRESSINA cx c/50 UND

Lote 10: R$ ****,00 - Alcool 70% frasco 1l

Lote 11: R$ ****,00 - Agulha odontológica 27g caixa com 100 und

Lote 12: R$ ****,00 - Anestésico tópico 12g.

Lote 13: R$ ****,00 - Ácido fosforico 37%

Lote 14: R$ ****,00 - Kit abridor de boca de borracha ou de silicone no tamanho adulto e infantil

Lote 15: R$ ****,00 - Adesivo dental frasco 5 ml

Lote 16: R$ ****,00 - Adesivo fotopolimerizável para esmalte e dentida

Lote 17: R$ 840,00 - Broca baixa rotação n? 02

Lote 18: R$ 309,00 - Broca carbide esferica n: 3, baixa rotação

Lote 19: R$ 808,00 - Broca carbide esferica n: 4, baixa rotação

Lote 20: R$ ****,00 - Broca carbide esferica n: 6, baixa rotação

Lote 21: R$ ****,00 - Broca carbide esferica baixa rotação n: 1/4

Lote 22: R$ 805,00 - Broca carbide esferica- baixa rotação n: 1/2

Lote 23: R$ ****,00 - Broca carbide esferica n: 2 , alta rotação

Lote 24: R$ ****,00 - Broca carbide cirurgica n: 702 hl - alta rotação

Lote 25: R$ ****,00 - Bicarbonato de sódio em pó, cx c/15 sachês de 40 gramas

Lote 26: R$ 279,00 - Banda matriz de poliéster.

Lote 27: R$ 590,00 - Banda matriz metálica n? 5

Lote 28: R$ 603,00 - Banda matriz metálica n? 7

Lote 29: R$ ****,00 - Babador descartavel, pacote c/100 und

Lote 30: R$ ****,00 - Broca carbide cirurgica n? 6 hl alta rotação

Lote 31: R$ ****,00 - BROCA CARBIDE- ALTA ROTAÇÃO n? 8

Lote 32: R$ 955,00 - Broca carbide alta rotação n? 6

Lote 33: R$ ****,00 - Broca carbide esférica n? 4 alta rotação

Lote 34: R$ ****,00 - Broca carbide alta rotação endo z

Lote 35: R$ ****,00 - Broqueiro de aluminio com 60 furos

Lote 36: R$ ****,00 - Broca de tungstênio maxicut

Lote 37: R$ ****,00 - Broca cirúrgica zekrya 28mm

Lote 38: R$ ****,00 - Cimento de hidroxido de calcio( radiopaco )

Lote 39: R$ ****,00 - Cimento de ionomeo de vidro rest. Fotopolimerizavel

Lote 40: R$ ****,00 - Cimento de ionômero de vidro forrador

Lote 41: R$ ****,00 - Coletor de material perfurocortante com capacidade de 20 litros

Lote 42: R$ ****,00 - Clorexidina degermante fco ****

Lote 43: R$ ****,00 - Clorexidina 0, 12% para bochecho frasco ****

Lote 44: R$ ****,00 - Compressa gaze 13 fios, pacote c/500 und

Lote 45: R$ 986,00 - Cunha de madeira odontológica com 100 unidade

Lote 46: R$ ****,00 - Disco de feltro com mandril

Lote 47: R$ ****,00 - Seringa hipodérmica com agulha 20ml

Lote 48: R$ 966,00 - Escova de robinson;

Lote 49: R$ ****,00 - Esponja hemostática de colágeno liofilizada

Lote 50: R$ 807,00 - Evidenciador de placa pastilha

Lote 51: R$ 752,00 - Fio dental 100m

Lote 52: R$ ****,00 - Fio retrator gengival

Lote 53: R$ ****,00 - Fio de sutura agulhado seda 4- 0

Lote 54: R$ ****,00 - Fio de sutura nylon 4- 0.

Lote 55: R$ ****,00 - Fio de sutura nylon 3- 0

Lote 56: R$ ****,00 - Fita hospitalar ( esparadrapo)

Lote 57: R$ 603,00 - Fluoreto de sódio 2% ( gel)

Lote 58: R$ ****,00 - Grau Cirúrgico Rolo para Esterilização 15 cm x 100 m

Lote 59: R$ ****,00 - Grau Cirúrgico Rolo 25 cm x 100 m

Lote 60: R$ ****,00 - Grau Cirúrgico Rolo 20 cm x 100 m

Lote 61: R$ ****,00 - Grau Cirúrgico Rolo 10 cm x 100 m

Lote 62: R$ 570,00 - Gesso tipo iii - embalagem 1kg

Lote 63: R$ ****,00 - Hidróxido de cálcio p. A.

Lote 64: R$ ****,00 - Acabamento e polimento para resina acrílica

Lote 65: R$ ****,00 - Kit de ponta diamantada para acabamento e polimento de resina composta

Lote 66: R$ ****,00 - Lamina bisturi n? 15 cx c/100 und

Lote 67: R$ ****,00 - Lamina bisturi n? 12 cx c/100

Lote 68: R$ ****,00 - Lençol de borracha cx c/26

Lote 69: R$ ****,00 - Luva de procedimento tamanho g- cx/com 100 und

Lote 70: R$ ****,00 - Luva de procedimento tamanho m- cx/com 100 und

Lote 71: R$ ****,00 - Luva de procedimento tamanho pp- cx/com 100 und

Lote 72: R$ ****,00 - Luva de procedimento tamanho p- cx/com 100 und

Lote 73: R$ ****,00 - Màscara tripla descartável

Lote 74: R$ 313,00 - Mordedor de borracha infantil

Lote 75: R$ 612,00 - Óleo lubrificante para alta e baixa rotação.

Lote 76: R$ ****,00 - Restaurador provisório

Lote 77: R$ ****,00 - Resina composta llis ( ea3, 5)

Lote 78: R$ ****,00 - Resina composta llis ( ea3)

Lote 79: R$ ****,00 - Resina composta llis ( da3)

Lote 80: R$ ****,00 - Soro fisiologico 0, 9% frasco 50ml

Lote 81: R$ 556,00 - Solução hemostática 10ml

Lote 82: R$ ****,00 - Sonda milimetrada

Lote 83: R$ ****,00 - Sonda exploradora n? 5

Lote 84: R$ ****,00 - Pasta profilatica, com flour, sabores variados 90 g

Lote 85: R$ 304,00 - Pedra pomes fina embalagem 1kg

Lote 86: R$ 660,00 - Pedra para afiar cureta

Lote 87: R$ 567,00 - Pote dappen de vidro

Lote 88: R$ ****,00 - Taça de borracha para polimento

Lote 89: R$ 391,00 - Tricresol formalina frasco com 10ml

Lote 90: R$ ****,00 - Sugador odontológico descartável pacote com 40 unidde

Lote 91: R$ 284,00 - Óculos de proteção;

Lote 92: R$ ****,00 - Posicionador para rx odontológico

Lote 93: R$ ****,00 - Selante para fóssulas e fissuras

Lote 94: R$ ****,00 - Tira de lixa de aço 4mm- pct com 12 und

Lote 95: R$ ****,00 - Tira de lixa de aço 6mm - pct com 12und

Lote 96: R$ ****,00 - Touca safonada caixa c/100 unidades

Lote 97: R$ ****,00 - Tira de lixa de poliéstes - pct com 150 unidades

Lote 98: R$ ****,00 - Disco odontologico

Lote 99: R$ ****,00 - Fita adesiva

Lote 100: R$ 470,00 - Arco odontológico

Lote 101: R$ 349,00 - Colher de dentina n? 19.

Lote 102: R$ 304,00 - Colher de dentina n? 17.

Lote 103: R$ 366,00 - Colher de dentina n? 15.

Lote 104: R$ 390,00 - Colher de dentina n? 14.

Lote 105: R$ ****,00 - Condensador para resina suprafill

Lote 106: R$ ****,00 - Espatula para inserção de resina n? 1.

Lote 107: R$ ****,00 - Espatula odontológica n? 24

Lote 108: R$ ****,00 - Esculpidor de hollemback 3s.

Lote 109: R$ ****,00 - Forceps odontológico infantil n? 18

Lote 110: R$ ****,00 - Fórceps odontológico infantil n? 151

Lote 111: R$ ****,00 - Fórceps odontológico infantil n? 16

Lote 112: R$ ****,00 - Fórceps odontológico infantil n? 65

Lote 113: R$ ****,00 - Fórceps Odontológico Infantil N? 1

Lote 114: R$ ****,00 - Fórceps odontológico adulto n? 18 ( lado esquerdo)

Lote 115: R$ ****,00 - Fórceps odontológico adulto n? 18 ( lado direito)

Lote 116: R$ ****,00 - Fórceps odontológico adulto n? 16

Lote 117: R$ ****,00 - Fórceps odontológico adulto n? 17

Lote 118: R$ ****,00 - Fórceps odontológico adulto n? 65

Lote 119: R$ ****,00 - Fórceps odontológico adulto n? 69

Lote 120: R$ ****,00 - Lima para osso n? 11

Lote 121: R$ ****,00 - Peça reta 500,

Lote 122: R$ 379,00 - Placa de vidro 15cm

Lote 123: R$ ****,00 - Porta raio- x odontológico

Lote 124: R$ ****,00 - Porta algodão inox,

Lote 125: R$ ****,00 - Afastador de minesota

Lote 126: R$ ****,00 - Alavanca seldin 1r modelo direito

Lote 127: R$ ****,00 - Alavanca seldin 1l modelo esquerdo

Lote 128: R$ 2. 026,00 - Alavanca heidbrink esquerda n? 1

Lote 129: R$ ****,00 - Avalanca heidrink direita n? 1

Lote 130: R$ ****,00 - Alavanca apical n: 303

Lote 131: R$ ****,00 - Alavanca apical n? 302

Lote 132: R$ ****,00 - Alavanca apical n? 301

Lote 133: R$ ****,00 - Alveolotomo 16 cm

Lote 134: R$ 309,00 - Aplicador de cimento de hidróxido de cálcio:

Lote 135: R$ ****,00 - BANDEJA DE INOX 40cm x 13cm x 1cm

Lote 136: R$ 556,00 - Cabo de Bisturi n? 3

Lote 137: R$ 627,00 - Espelho bucal

Lote 138: R$ ****,00 - CAIXA DE AÇO INOX 25cm x 10cm x5cm

Lote 139: R$ ****,00 - CAIXA DE AÇO INOX COM TAMPA PERFURADA TAMANHO 20cm x 10cm x 5 cm

Lote 140: R$ 80,00 - Colgadura para uso individual

Lote 141: R$ ****,00 - Recortador de margem gengival 18/19;

Lote 142: R$ ****,00 - Cureta periodontal molt

Lote 143: R$ ****,00 - Cureta de lucas n? 86

Lote 144: R$ ****,00 - Cureta periodontal gracey 7/8

Lote 145: R$ ****,00 - Cureta gracey 5/6.

Lote 146: R$ ****,00 - Cureta gracey 11/12 :

Lote 147: R$ ****,00 - Cureta gracey 13/14;

Lote 148: R$ ****,00 - Estojo de inox perfurado 26cm/12cm/6cm

Lote 149: R$ 519,00 - Espatula n? 24:

Lote 150: R$ 319,00 - Espatula n? 36

Lote 151: R$ 314,00 - Espatula n? 1

Lote 152: R$ ****,00 - Fotopolimerizador odontológico

Lote 153: R$ 260,00 - Grampo p/isolamento n? 205;

Lote 154: R$ 239,00 - Grampo odontológico w8a

Lote 155: R$ 226,00 - Grampo para isolamento n? 212

Lote 156: R$ 272,00 - Grampo para isolamento n? 209

Lote 157: R$ 265,00 - Grampo odontológico n? 206

Lote 158: R$ ****,00 - Kit clínico odontológico

Lote 159: R$ ****,00 - Conjunto acadêmico para uso odontológico

Lote 160: R$ ****,00 - Pinça kelly reta 14 cm

Lote 161: R$ ****,00 - Pinça porta- grampo odontológica

Lote 162: R$ ****,00 - Pinça halstead mosquito reta 12 cm

Lote 163: R$ ****,00 - Pinça halstead mosquito curva 12 cm

Lote 164: R$ ****,00 - Pinça odontológica 17 cm

Lote 165: R$ 962,00 - Pinça anatômica de dissecação 16 cm

Lote 166: R$ ****,00 - PORTA- AGULHA MAYO HEGAR ( 18 cm)

Lote 167: R$ ****,00 - Porta matriz toflemire,

Lote 168: R$ ****,00 - Seladora de embalagens

Lote 169: R$ ****,00 - Seringa carpule odontológica

Lote 170: R$ 979,00 - Descolador odontológico - sindesmótomo

Lote 171: R$ ****,00 - Sugador cirúrgico metal,

Lote 172: R$ ****,00 - Tesoura instrumental - goldman fox

Lote 173: R$ ****,00 - Tesoura instrumental - íris

Lote 174: R$ ****,00 - Tesoura iris reta,

Lote 175: R$ ****,00 - Compressor de ar odontológico

Lote 176: R$ 213,00 - Grampo para isolamento n? 211

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Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para reforma e ampliação da E. M. E. F Nazaré II, localizada na zona rural do Município de Itaituba- PA.

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A licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nazaré II, localizada na zona rural do município de Itaituba/PA. O valor estimado para a obra é de R$ ****,95. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento por menor preço global. As empresas interessadas devem se cadastrar no site www. ***. *. * edital e seus anexos estão disponíveis para download nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * data de abertura das propostas é 21 de maio de 2026, às 09:00 horas. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A visita técnica é opcional e deve ser agendada com antecedência. O prazo para início dos serviços é de até 15 dias após o recebimento da ordem de serviço. As penalidades para descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução de cada etapa da obra, mediante medição e emissão de nota fiscal.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 15 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. Para a entrega da obra, o modelo de proposta de preços indica que a empresa declarará que entregará a obra dentro do prazo de . . . . . . . . . . dias, conforme estipulado no edital.

O pagamento será realizado da seguinte forma: o prazo de até 30 dias de execução de etapa da obra em conformidade com o cronograma fisico financeiro, de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia da secretaria de educação, e mediante expedição das respectivas notas fiscalis aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O edital prevê uma garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado para o item, no valor de R$ ****,27. O modelo de proposta de preços declara que a garantia da obra/serviço será pelo prazo de 5 anos, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, representação legal, qualificação técnica (profissional e operacional) e qualificação econômico-financeira. Os documentos devem estar em vigor na data de abertura do certame.

As penalidades incluem multa de até 20% sobre o valor total adjudicado em caso de documentos falsos, advertência por escrito para irregularidades de pequena monta, multa de 20% sobre o valor total adjudicado em caso de recusa em entregar o objeto, multa de 1% ao dia de atraso na entrega (limitada a 20% do valor total adjudicado), e multa de até 5% sobre o valor global contratado para diversas infrações.

A realização de visita técnica é considerada necessária para levantamento e verificação das condições de trabalho, sendo opcional. O agendamento pode ser feito até 5 dias úteis antes do certame.

As impugnações ao ato convocatório deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da Lei 14. 133/21. Para recursos administrativos, o licitante deve manifestar motivadamente a intenção de interpor recurso no prazo de 5 minutos após o término da sessão de lances.

O valor estimado para a obra é de R$ ****,95.

Data do Pregão: 21/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Reforma e ampliação da E. M. E. F Nazaré II, localizada na zona rural do Município de Itaituba- PA.

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Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para demolição, reconstrução e ampliação da E. M. E. F Gonçalo Nazaré dos Santos para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba- PA.

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Licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa de obras de engenharia civil para demolição, reconstrução e ampliação da E. M. E. F. Gonçalo Nazaré dos Santos. O valor estimado é de R$ ****,87. As empresas interessadas devem acessar o site www. ***. *. * edital e seus anexos podem ser baixados nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * data de abertura é 20 de maio de 2026, às 09:00 horas. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. O prazo para impugnação não está explicitamente mencionado, mas o edital prevê a possibilidade de impugnações ao ato convocatório. As penalidades para descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução de etapa da obra, mediante medições e expedição de notas fiscais.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 15 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. A proposta de preços deve indicar o prazo de validade de, no mínimo, 60 dias. A entrega da obra deve ocorrer dentro do prazo estipulado no edital, com penalidades em caso de atraso.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias de execução de etapa da obra, de acordo com as medições realizadas e mediante expedição das respectivas notas fiscais. O pagamento referente à última medição será efetuado após a emissão de atestado de conclusão.

O edital prevê garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado para o item. A proposta de preços declara que a garantia da obra/serviço será de 05 anos, nos termos da legislação vigente.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de documentos pertinentes à capacitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declarações, representação legal, qualificação técnica (profissional e operacional da empresa) e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem multa de até 20% sobre o valor total adjudicado em caso de documento falso, advertência por escrito para irregularidades de pequena monta, multa de 20% sobre o valor total adjudicado em caso de recusa em entregar o objeto, multa de 1% ao dia de atraso na entrega (limitada a 20% do valor total adjudicado), e multa de até 5% sobre o valor global contratado para diversas infrações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o engenheiro do órgão licitante, João S. S. Mafra, pelo contato: 93 **** prazo para visita se estende até 3 dias úteis anteriores à data prevista para abertura da sessão pública.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da Lei 14. 133/21. O licitante poderá manifestar motivadamente sua intenção de interpor recurso no prazo de 05 minutos após o término da sessão de lances.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,87.

Data do Pregão: 20/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Demolição, reconstrução e ampliação da E. M. E. F Gonçalo Nazaré dos Santos, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba- PA.

18/03/2026 - BRASIL | PA | ITAITUBA Cidade Média

Municipio De Itaituba - Fundo Municipal De Assistencia Social De Itaituba

Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de 04 ( quatro) Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental na Zona rural do Município de Itaituba- PA

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O edital refere-se à contratação de empresa para construção de 04 escolas municipais na zona rural de Itaituba-PA. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global por lote. As empresas interessadas devem se cadastrar no site www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,92. A data de abertura das propostas é 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. É exigida vistoria prévia obrigatória do local. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado por lote. O prazo para início dos serviços é de até 15 dias após o recebimento da ordem de serviço. A licitante vencedora deverá apresentar licença ambiental em até 30 dias após a emissão da ordem de serviço. Penalidades incluem multas de até 20% do valor adjudicado e impedimento de licitar por até 3 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução de cada etapa da obra, mediante medições e expedição de notas fiscais.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da ordem de início dos serviços, contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado da seguinte forma: no prazo de até 30 dias de execução de etapa da obra em conformidade com o cronograma físico financeiro, de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia da secretaria de educação, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A licitação com garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado para o lote. A garantia da obra/serviço é de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente.

O julgamento será realizado pelo agente de contratação, levando em consideração o menor preço global por lote das obras objeto deste edital.

A empresa participante deverá anexar os documentos discriminados no item 9. 3, ao sistema portal de compras públicas, sob pena de desclassificação da proposta. Os documentos de habilitação deverão estar em vigor na data de abertura do certame quando da apresentação definitiva dos documentos.

Na hipótese de o proponente vencedor recusar-se a assinar o contrato ou apresentar situação irregular, o agente de contratação examinará a proposta ou lance subsequente. O licitante que se recusar a assinar o contrato ficará impedido de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 3 três anos, sem prejuízos da multa de 15 quinze por cento do valor da sua última proposta válida.

O prazo para visita/vistoria deverá iniciar no dia útil seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até 3 dias úteis anterior à data prevista para abertura da sessão pública. Se a empresa licitante necessitar do acompanhamento de um responsável designado pelo órgão licitante para visitar/vistorar o local de onde será executado o serviço/obra, deverá agendar previamente a visita com o engenheiro do órgão licitante.

As impugnações ao ato convocatório da concorrência deverão obedecer ao disposto no artigo 164 da lei 14. 133/21.

O valor estimado, é o máximo aceito para apresentação de proposta de preços pelas empresas interessadas em participar do processo. O valor total estimado é de R$ ****,92.

Data do Pregão: 27/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma unidade escolar E. M. E. I. F Parque das Palmeiras, Lote - 12, Quadra 18, rua Açaí, entre Avenida Palmeiras e Lote 11, no km 17 do município de Itaituba/PA.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 2 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma unidade escolar E. M. E. I. F Santa Clara II, na comunidade São Manoel - 65 km do município de Itaituba/PA.

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 3 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma unidade escolar E. M. E. I. F Santo Antônio III, na comunidade Ipiranga II, localizada a 45 km do município de Itaituba/PA.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 4 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma unidade escolar E. M. E. I. F São Leopoldo do Tapajós - anexo Penedo, na Rodovia Transamazônica do km 180, sentido Jacareacanga, no Município de Itaituba/PA.

18/03/2026 - BRASIL | PA | ITAITUBA Cidade Média

Municipio De Itaituba - Fundo Municipal De Assistencia Social De Itaituba

Contratação de empresa para prestação de serviços destinados à instalação de micro sistemas de geração de energia solar, com fornecimento de material e mão de obra, no Centro de Referência em Saúde situado na Comunidade Marupá - Zona Rural do Município de Itaituba- PA.

AI helper

O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa para instalação de micro sistemas de geração de energia solar, com fornecimento de material e mão de obra, no centro de referência em saúde na comunidade Marupá. O critério de julgamento é o menor preço. A participação ocorre via portal de compras públicas. A proposta deve incluir declaração sobre custos trabalhistas e a apresentação da licença ambiental em até 15 dias após a ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação. Os preços ofertados são de responsabilidade do fornecedor e incluem todos os custos operacionais. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de lances encerra-se em 24/03/2026 às 10:00. A habilitação dos documentos será solicitada ao fornecedor mais bem classificado. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis. O prazo de vigência da contratação é de 06 meses. Sanções incluem advertências, multas e impedimento de licitar. As despesas correrão à conta de recursos orçamentários específicos. Haverá retenção de imposto de renda na fonte. O pagamento de taxa de expediente no valor de R$ 24,24 será exigido por termo aditivo expedido. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas.

O edital prevê que a entrega do objeto contemplado na autorização de execução (AE) pode sofrer multas por atraso, com percentuais variando de acordo com o tempo de atraso, podendo chegar a 10% ao dia sobre o valor da parcela descumprida em atrasos superiores a 15 dias e 10% sobre o valor total do contrato em atrasos superiores a 30 dias. Em caso de inexecução total, com não entrega após 60 dias, a multa é de 20% sobre o valor total do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas prevê a retenção de imposto de renda na fonte e a exigência de comprovação de quitação de taxas para aditivos.

O edital não especifica a exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste procedimento de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo.

A contratada que infringir as normas ficará sujeita a advertência, multas (de mora e compensatória) e impedimento de licitar e contratar com o município de Itaituba, podendo variar de 2 a 3 anos, além da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.

Data do Pregão: 24/03/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, SITUADO NA COMUNIDADE MARUPÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA- PA, através de sistema fotovoltaico off- grid com capacidade minima de ****, com 18 paineis solares hibridos ( hjt) de no mínimo 610W e no mínimo 21, 5% de eficiência energética ( GARANTIA DE 10 ANOS), 1 inversores hibridos de no minimo 5kw bifásicos - 120/240v SPLIT PHASE( INVERSORES C/GARANTIA DE 5 ANOS), com sistema de monitoramento remoto e banco de 2 baterias de lítio ( GARANTIA DE 10 ANOS) de no mínimo 4, 8kwh 48v, 100ah e rack para acoplamento e organização do banco de baterias, 25 MT CABO SOLAR FOTOVOLTAICO FLEXIVEL 6MM 1, 8KV CC RL 25MT PRETO, 25 MT CABO SOLAR FOTOVOLTAICO FLEXIVEL 6MM 1, 8KV CC RL 25 VERMELHO, 4 par conector MC4 solar, 1 string box 2 entradas 2 saidas MC4 **** ( 2MPPTS) diagrafica verificada. Estrutura completa para instalação em telhado de fibrocimento/madeira, com fornecimento de mão de obra e de todo material elétrico necessário, com garantia minima de serviço por 24 meses. ( toda a logística nescessária com mão de obra e materiais será por conta da contratada).

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É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.

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Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.

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Consegui vários serviços por esta plataforma. Não é necessário pesquisar: eles mandam a notificação de serviço para você.

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Pontualidade nas notificações sobre os certames e informação atualizada.

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Guilherme Sigrist

Apresenta um bom conteúdo, constam licitações de capitais. Não é necessário fazer pesquisa em Diário Oficial do estado.

Marcus Vinícius

Há diversidade e facilidade em encontrar novas licitações.

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O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

Planos a partir de R$ 235,00/mês. Comece pelo teste grátis sem cobrança automática.

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