Edital de credenciamento para artistas, grupos culturais e bandas musicais ou marciais para apresentações em festejos juninos e outras festas populares no município de Laje (BA). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O início do recebimento dos documentos é em 29/04/2024. O prazo de vigência do edital é indeterminado. A participação exige cadastro prévio no SICAF. A manifestação de interesse deve ser enviada por e-mail ou fisicamente. A habilitação será verificada conforme os requisitos do edital e SICAF. O prazo recursal é de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital pode ser impugnado e esclarecimentos solicitados via e-mail. A lista de credenciados será divulgada no PNCP. Os contratos terão vigência de 90 dias, prorrogáveis. A subcontratação não é admitida. Não há exigência de garantia contratual. Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução dos serviços. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a execução e liquidação, mediante depósito em conta bancária. A seleção do fornecedor será por credenciamento, com contratações simultâneas. O regime de execução é por preço global. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação. A vigência do edital é indeterminada.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A habilitação será verificada pela comissão de contratação, durante toda vigência do edital e, ainda por meio do SICAF, em relação aos documentos abrangidos pelo referido sistema. a habilita��o ser� verificada pela comiss�o de contrata��o, durante toda vig�ncia do edital e, ainda por meio do sicaf, em rela��o aos documentos abrangidos pelo referido sistema.
As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advert�ncia 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.
A não observância do disposto sobre a conferência e atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e sessenta e tr�s mil, seiscentos e sessenta e cinco reais
