Municipio De Veranopolis - Prefeitura Municipal De Veranopolis

O objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 150 dias para o Lote 01 e 120 dias para o Lote 02, a contar da ordem de início. o objeto da presente licitação deverá ser executado a contar da ordem de in�cio emitida pela assessoria t�cnica setor de engenharia do munic�pio e assinada por respons�vel t�cnico municipal, no prazo de: **** lote 01: 150 cento e cinquenta dias **** lote 02: 120 cento e vinte dias.

O pagamento será efetuado conforme desembolso de recurso financeiro, através do convênio FPS, mediante apresentação da nota fiscal acompanhada do boletim de medição, de acordo com o cronograma físico financeiro e eventograma. o pagamento ser� efetuado conforme desembolso do recurso financeiro, atrav�s do conv�nio fps no fps no **** processo no **** do governo do estado, mediante apresenta��o da nota fiscal na qual dever� constar o n�mero do conv�nio, do contrato e empenho referente ao percentual de servi�o efetuado, acompanhada do boletim de medi��o que dever� ser de acordo com o cronograma f�sico financeiro e eventograma apresentado na licita��o.

Na assinatura do contrato, a empresa deverá optar por uma das garantias previstas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, que deverá ser de 5% do valor do contrato. a assinatura do contrato, a empresa dever� optar por uma das garantias previstas no art. 96, 1o, da lei no ****, que dever� ser de 5 cinco por cento, conforme art. 98 da mesma lei.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. ipo de julgamento: menor pre�o global por lote

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, trabalhista, técnico-profissional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. 5. documentos de habilita��o ap�s julgamento da proposta, para fins de habilita��o neste edital, ser� aberto o prazo via concorr�ncia online banrisul, no prazo de at� 2 duas horas, para a licitante vencedora enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste edital: 5. 1 habilita��o jur�dica 5. 2 habilita��o fiscal 5. 3 habilita��o trabalhista 5. 4 habilita��o t�cnicoprofissional e t�cnicooperacional 5. 5 habilita��o econ�micofinanceira

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 19. 1. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato . . . 19. 2. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa . . . c impedimento de licitar e contratar . . . d declara��o de inidoneidade

A visita prévia ao local da obra é facultativa, caso o licitante tenha interesse. sendo que, se houver interesse do licitante, este poder� agendar a realiza��o de vistoria pr�via do local da obra, conforme anexo i.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. 21. 1. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: https:pregaobanrisul. com. br.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. 8. 2. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O prazo de execução é de 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica do município.

O pagamento será efetuado até o 15º dia, mediante apresentação da nota fiscal e boletim de medição, de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado na licitação.

Na assinatura do contrato, a empresa deverá optar por uma das garantias previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021, que deverá ser de 5%.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnico-profissional/operacional será verificada após o julgamento da proposta, com prazo de até 2 horas para envio dos documentos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se houver interesse do licitante, este poderá agendar a realização de vistoria prévia do local da obra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,74.