Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de fórmulas alimentares, dietas especiais e suplementos alimentares. O objeto visa atender pacientes adultos, crianças e idosos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em itens com valores abaixo de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 23/07/2026 às 09:00. O edital está disponível no site www. ***. *. * e no site da prefeitura. Exigência de amostra para o primeiro classificado. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O fornecedor terá o prazo de 4 dias, contados da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho, para efetuar a entrega dos materiais e/ou iniciar a execução dos serviços. o fornecedor terá o prazo de 4 quatro dias, contados da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho, para efetuar a entrega dos materiais eou iniciar a execu��o dos servi�os.
Não haverá exigência da garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 trezentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e dois reias.
