Municipio De Irani - Prefeitura Municipal De Irani

A entrega dos carrinhos deve ocorrer em até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

A garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação, contada a partir do recebimento definitivo dos produtos.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o FIMUSI 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026. A exploração dos espaços públicos concedidos ocorrerá durante o fimusi festival de interpretação da música de irani edição 2026, a ser realizado nos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro de 2026.

Serão aceitas garantia de terceiros. Serão aceitas garantia de terceiros.

O critério de julgamento é maior oferta por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (onze mil e setecentos reais). valor total da contratação 151r ****, 00 onze mil e setecentos reais.

O prazo para disponibilização, instalação e entrada em operação dos equipamentos será de até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ser estabelecido prazo diverso pela administração, especialmente em situações de emergência.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, correndo a despesa na dotação orçamentária prevista para o ano de 2026. O pagamento será efetuado no prazo de no máximo 10 dias úteis da entrega total dos produtos ou serviços e emissão da respectiva nota fiscal.

A garantia inclui a substituição do material defeituoso no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da comunicação do fato, sem qualquer ônus para o município. A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no 8. 078/90 código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

Os documentos previstos no anexo II deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,76.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, conforme art. 102 da lei federal no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica será facultativa, porém recomendada, especialmente para os itens 01, 02 e 03. A não realização da visita não poderá embasar alegação futura de desconhecimento das condições locais. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,12.