Registro de preços para serviços de pintura preventiva e corretiva predial e viária em espaços públicos de Irani/SC. O valor total estimado é de R$ ****,05. A sessão pública ocorrerá em 14/07/2026 às 09h. O critério de julgamento é menor preço por lote. A contratação será feita por meio de registro de preços, com a administração fornecendo os insumos principais (tintas, seladores, solventes) e a contratada fornecendo mão de obra especializada, ferramentas e insumos secundários. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto. A garantia dos serviços é de no mínimo 12 meses.
O prazo máximo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento (AF). Para serviços de urgência/emergência, o prazo é de 24 horas para início e 48 horas para conclusão. O prazo de conclusão para serviços programados será definido no cronograma específico de cada AF.
O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos ou serviços. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 quinze dias úteis da entrega total dos produtos ou serviço s e emissão da respectiva nota fiscal.
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir da aceitação definitiva pela fiscalização, abrangendo vícios de execução. os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da aceitação definitiva pela fiscalização, abrangendo vicios de execução descascamento, bolhas, desbotamento precoce, falhas de aderência ou quaisquer não conformidades com as especificações técnicas.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para habilitação será enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a exatidão dos dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor total da contratação é de R$ ****,05.
