Contratação de empresa para confecção, instalação, produção e montagem de móveis planejados para a Policlínica Municipal Dra. Aura Quadros. Valor estimado: R$ ****,20. Prazo para propostas: 23/07/2026 a 29/07/2026. Prazo para lances: 29/07/2026, das 08h às 14h. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modalidade: Dispensa Eletrônica. A contratação será dividida em lote único. A vigência do contrato é de 12 meses. A garantia mínima é de 2 anos contra defeitos de fabricação e montagem.
O prazo de execução do objeto será de 12 meses. Os serviços serão prestados na Policlínica Municipal Dra. Aurea Quadros no município de Itagibá-BA, situada na Praça Lote Lomanto SN, Centro, CEP: ****, de segunda a sexta, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. O serviço deverá ser prestado, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo setor competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 5 cinco dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal.
A garantia mínima é de 2 anos contra defeitos de fabricação e montagem. A garantia mínima de 2 anos contra defeitos de fabricação e montagem.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição do ato constitutivo, decreto de autorização ou ato de registro/autorização para funcionamento. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, FGTS e trabalhista. A qualificação econômico-financeira será comprovada através de certidão negativa de feitos sobre falência. A qualificação técnico-profissional e técnico-operacional será comprovada por atestados de capacidade técnica e declaração de conhecimento das condições locais.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 10 dez por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. ação obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Valor total da contratação R$ ****,20
