Pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte escolar adaptado para 1 aluno com necessidade especial, com van equipada com plataforma elevatória. Sessão em 18/11/2026 às 09h30 na plataforma Licitar Digital. Propostas e documentos até às 09h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor valor do lote. Validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Necessário apresentar atestado de aptidão, documentos do veículo e motorista com CNH categoria D.
O prazo de início da entrega do objeto está definido no termo de referência, conforme o edital: as condições gerais do fornecimento, tais como os prazos, as obrigações da administração e do fornecedor, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo estabelecido no edital e no termo de referência, ou seja até 30 trinta dias contado da apresentação da nota fiscal devidamente atestada e da regular liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor valor do lote, conforme o edital: do tipo menor valor do lote.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço eletrônico www. ***. *. *, concomitantemente no ato de inserção da proposta.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência. . . b de multa. . . c de impedimento de licitar e contratar. . . d de declaração de inidoneidade.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, não atender aos requisitos de habilitação, ou apresentar preço excessivo ou inexequível, conforme o edital: será desclassificada: a a proposta que não atender às exigências deste edital b a proposta que apresentar preço excessivo ou manifestamente inexequível.