Licitação na modalidade Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para aquisição de gêneros alimentícios diversos para coffee breaks, coquetéis e refeições prontas, incluindo preparação, condicionamento em embalagens térmicas e transporte. O cadastramento dos pedidos de credenciamento inicia em 10 de junho de 2026. O edital está disponível no site oficial. Maiores informações pelo e-mail ***@***. *. * endereço para entrega de documentação é Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuaema BA. O telefone para contato é 73 **** valor global estimado é de R$ ****,90. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante nota fiscal e atesto de recebimento, com prazo de até 10 dias úteis após a conferência. O prazo de entrega dos produtos e serviços é de até 3 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A vigência do credenciamento é indeterminada.
Os produtos e serviços deverão ser entregues ou executados no prazo máximo de até 3 três dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou requisição equivalente emitida pela secretaria solicitante. as entregas ser�o realizadas nos locais e hor�rios determinados pela administra��o municipal no momento do pedido
O pagamento será efetuado mensalmente pela administração pública, considerando estritamente os serviços e produtos efetivamente prestados e entregues no período anterior. o prazo para o efetivo pagamento ser� de at� 10 dias �teis
A habilitação envolve comprovação de existência legal e capacidade jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de qualificação técnica e operacional, incluindo atestado de capacidade técnica e demonstração de capacidade logística. os interessados em se credenciar dever�o comprovar sua exist�ncia legal e capacidade jur�dica para celebrar contratos com a administra��o p�blica
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es
O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis, contados da data de recebimento do pedido. a resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado por meio eletr�nico no prazo de at� 3 tr�s dias �teis
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90. o valor total estimado para a contrata��o, consolidando as demandas de todas as secretarias municipais para o per�odo de 12 doze meses, � de r ****, 90