Municipio De Itanhaem - Itanhaém

O prazo máximo para entrega e instalação de cada conjunto de equipamentos é de até 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela mensal, de acordo com a medição das impressões realizadas, conforme relatórios de bilhetagem e gestão de impressão emitidos pelo sistema ou pelo relatório de contagem das impressoras, devidamente atestado pelo setor contratante.

Será exigida a apresentação do comprovante de garantia para licitar, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, observado o prazo limite até a data da disputa da licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Recomendase vistoria técnica prévia, para conhecimento das condições dos equipamentos da contratante e dos ambientes de instalação.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação anual 12 meses é de ****,00 dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte reais.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 12 meses, prorrogáveis conforme lei ****, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal, relatório dos exames realizados no período e atesto do gestor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global, atendendo integralmente às condições estabelecidas neste termo de referência.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de r ****,00 duzentos e quarenta e três mil e setenta e oito reais para o período de 12 meses.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor para realização é de R ****,00 sessenta e nove mil, setecentos e cinqüenta reais.

O prazo de vigência da contratação é de 60 meses contados da assinatura da ordem de serviços, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de produção e nota fiscal.

A empresa contratada deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A empresa deverá apresentar documentação que comprove regularidade jurídica e fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade sanitária e declaração de cumprimento da LGPD.

Havendo inadimplência, inexecução ou irregularidade na execução do objeto deste contrato, a contratada ficará sujeita à multa e suspensão.

A vistoria não será necessária.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor total estimado para 5 anos de contrato é de R$ ****,86.