Municipio De Balneario Barra Do Sul - Sec. Planejamento, Meio Ambente, Urbanismo E Habitação

O prazo de execução da obra é de 3 meses.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização docontrato.

O prazo de garantia da obra é de mínimo de 5 anos, nos termos do art. 618 do código civil elegisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

Os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original ou porc�pia.

A administração poder� aplicar advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contrata��or ****, 98 quatrocentos e dois mil quinhentos e sessenta e cincoreais e noventa e oito centavos.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos.

O prazo de garantia da obra é de mínimo de 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar junto ao departamento de engenharia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo de execução da obra é de 3 meses, conforme consta no anexo III modelo de proposta de preços readequada.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal.

O prazo de garantia da obra é de mínimo de 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil elegisla��vel.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilita��o são previstos no projeto b�sico e termo de referência.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada sujeitará a empresa às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução da obra é de 3 meses.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato.

O prazo de garantia da obra é de mínimo de 5 anos.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação são previstos no projeto básico e termo de referência.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, podendo agendar pelo telefone 47 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer declaração prestada sujeitará a empresa às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução da obra é de 4 meses. O prazo de início da obra será conforme ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observando-se o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de garantia da obra é de no mínimo 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil e legislação aplicável.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.