O edital refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte de passageiros da zona rural do município de Uruaçu/GO. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 04/05/2026, às 13:30h, na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos podem ser acessados pelos portais BNC, PNCP e do município de Uruaçu. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (62) **** ou pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contados da emissão da respectiva ordem de serviço, salvo situações excepcionais devidamente justificadas pela administração. Em situações de urgência ou emergência, a contratada deverá atender às solicitações em prazo inferior, inclusive de forma imediata. a contratada deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, os seguintes documentos: [. . . ]
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital exige a comprovação de contratação de seguro de passageiros, com cobertura para danos pessoais, materiais e a terceiros, conforme regulamentação vigente. g comprovante de contratação de seguro de passageiros, com cobertura para danos pessoais, materiais e a terceiros, conforme regulamentação vigente.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****, observadas as condições, exigências e especificações estabelecidas neste edital e em seus anexos.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação pelo licitante vencedor, que serão verificados no portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da r****, 00 trezentos e cinquenta e nove contratação: mil reais.
