Municipio De Gravatai - Gabinete Do Secretario

Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. o pagamento é contratada será realizado conforme item 25 do termo de referência mediante a nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço global

A empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, prova de conceito e qualificação técnica serão exigidas conforme o edital e seus anexos. a empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote, mesmo que os preços individuais variem e precisam ser discriminados na proposta.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida amostra, conforme item 12. 4 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

As empresas interessadas devem se enquadrar no ramo da atividade pertinente ao objeto da licitação e atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constantes neste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida amostra, conforme item 4. 3 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, semprejuízo das sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,98.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Não será exigida, conforme item 12. 4 do termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação da proposta pressupõe que a participante tenha aceito e acatado as normas contidas no presente edital, e implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos jurídicos e declarações específicas. a licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quando convocado pelo agente de contratação, no prazo de 24 horas, a seguinte documentação

A proposta será desclassificada se o valor for superior ao orçamento estimativo ou se a proposta for considerada inexequível. serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo contido neste edital.