A Prefeitura Municipal de São Desidério - BA realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licenças de aquisição perpétua de sistemas informatizados para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de dados com reconhecimento facial para a Secretaria Municipal de Educação. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O recebimento das propostas ocorrerá até 17/04/2026, às 08h00, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, das 08h00 às 09h00. A sessão de disputa de preços iniciará às 09:00h do dia 17/04/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A licitação será realizada através do portal Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no endereço www. ***. *. * vigência do contrato será de até 12 meses, prorrogável. A empresa vencedora deverá comprovar capacidade técnica e apresentar atestados de capacidade técnica, além de qualificação da equipe técnica. A entrega dos dispositivos eletrônicos deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra para comprovação do atendimento às exigências técnicas. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O prazo para entrega dos dispositivos eletrônicos durante a vigência do contrato deve ser de até, no máximo, 20 vinte dias corridos, contados a partir da solicitação ao fornecedor.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Todos os sistemas implantados e seus componentes deverão contar com 12 doze meses de garantia, prestada no local de instalação dos equipamentos e softwares.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.
A habilitação exigirá qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica e qualificação da equipe técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de moratória e compensatória.
É prerrogativa do pregoeiro solicitar à licitante temporariamente declarada vencedora a apresentação de amostra prova de conceito para comprovação do atendimento às exigências técnicas em até 05 cinco dias úteis depois de notificada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.